Às treze  horas e onze minutos do dia seis  de abril  de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Henrique, Fabio Reis, Felício Laterça, Hélio Leite, Helio Lopes, Lucas Vergilio, Luiz Lima, Pedro Augusto Bezerra e Renildo Calheiros - Titulares; André Figueiredo, Daniel Freitas, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Elias Vaz, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Igor Kannário, Joaquim Passarinho, Leur Lomanto Júnior e Luiz Antônio Corrêa - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Pastor Eurico e Pedro Lucas Fernandes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Roman e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das 3ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 4ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas nos dias trinta de março e cinco de abril de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura das Atas, conforme parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Comunicou também que o Acordo de Procedimentos para o ano de 2021 havia sido enviado para os membros da Comissão e para as assessorias parlamentares e cuja aprovação tem o objetivo de estabelecer regras para a organização e bom andamento dos trabalhos para o ano de 2021, nos termos do art. 51 do Regimento Interno. Ressaltou que o Acordo estava sendo proposto pelos Presidentes de cada uma das Comissões Permanentes, de modo a harmonizar os procedimentos das comissões e evitar a criação de regras divergentes entre os diversos órgãos da casa. Em seguida, solicitou aos membros e assessores a leitura do texto para que eventuais dúvidas fossem sanadas e para que a votação fosse feita na reunião seguinte. Em seguida, o Presidente proferiu a leitura do Ofício nº 020/2021, que tratava da “Essencialidade do profissional de educação física” e que seria enviado aos Governadores de estados, prefeitos de capitais e ao Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos. Comunicou que, caso houvesse a intenção do parlamentar em subscrever o ofício, deveria manifestar-se enviando sua assinatura eletrônica para a Secretaria da Comissão. Os Deputados Luiz Lima e Joaquim Passarinho usaram da palavra e manifestaram o desejo de subscrever o documento. ORDEM DO DIA: Às treze horas e vinte e nove minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 – REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater os esportes eletrônicos no Brasil". Discutiram a matéria os Deputados Hélio Lopes, Júlio Cesar Ribeiro e Luiz Lima. Usou da palavra, para Comunicação de Liderança, o Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder do PSL, com delegação escrita. Subscreveram o Requerimento o Deputado Julio César Ribeiro, Felipe Carreras e Luiz Lima. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Sr. Ronaldo Nazário ("Fenômeno"); o Presidente do Clube de Regatas Flamengo, Sr. Rodolfo Landim; o Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Esporte -   ABRIESP, Sr. Maurício Fernandez; e o Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico, Sr. Daniel Cossi. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto, “Plataforma: Eu Cuido, eu treino”". Discutiu a matéria o Deputado Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”". Discutiu a matéria o Deputado Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Às treze horas e cinquenta e oito minutos, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Lima. 4 - REQUERIMENTO Nº 15/2021 – do Sr. Felipe Carreras – que “requer a convocação do Ministro da Saúde para debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de 2021". Discutiram a matéria os Deputados Felipe Carreras, Joaquim Passarinho, Hélio Lopes, Flávia Morais. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com a transformação de convocação em convite. 5 - REQUERIMENTO Nº 16/2021 – do Sr. Felipe Carreras – que “requer a convocação do Ministro da Economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte". Discutiram a matéria os Deputados Felipe Carreras, Chiquinho Brazão, Hélio Lopes, Danrlei de Deus Hinterholz. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com a transformação de convocação em convite e com aditamento para inclusão do Presidente dos Correios. Às quatorze horas e vinte e cinco minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Felipe Carreras. 6 -            PROJETO DE LEI Nº 4.089/2019 - da Sr. André Figueiredo - que " altera a lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para repassar percentual de direito de arena a entidade representativa dos árbitros ". Relator: Deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Parecer: pela rejeição. Por acordo, o Presidente retirou a matéria de pauta, de ofício, com sua inclusão para a pauta da reunião seguinte. Restou prejudicado o Requerimento de Retirada de pauta de autoria do Deputado André Figueiredo. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a Reunião às quatorze horas e trinta e um minutos, antes convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia doze de abril, segunda-feira, às quinze horas, para debater as políticas de preparação para as olimpíadas 2021, e Reunião Deliberativa Extraordinária, para o dia treze de abril, terça-feira, às treze horas. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.