CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2021.

 

   

 

Às quinze horas e dezoito minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Fábio Mitidieri - Vice-Presidente; Célio Silveira, Felício Laterça, Hélio Leite e Luiz Lima - Titulares; Adolfo Viana, Charles Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Flávia Morais, Igor Kannário, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Também registraram presença os Deputados General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Chiquinho Brazão, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fabio Reis, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Roman e Zé Neto ABERTURA: O Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva e a essencialidade dessa profissão para a saúde preventiva e para o combate à pandemia, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 1/2021, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e anunciou os convidados que participariam da Audiência virtual como palestrantes: João Roma, Ministro de Estado da Cidadania; Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef); Ailton Mendes, Presidente da Associação Brasileira de Academias (ACAD); Hesojy Gley Pereira Vital da Silva, membro da Câmara Técnica de Medicina do Esporte do Conselho Federal de Medicina (CFM); e Juliana Rezende Melo da Silva, Diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde. Também informou que Carlos Eduardo Lula, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), havia sido convidado mas justificou a impossibilidade de comparecer. Em seguida, informou que os procedimentos da Audiência Pública seriam os seguintes: os convidados teriam oito minutos para sua apresentação, e deveriam se limitar ao tema do debate, não podendo ser aparteados; após as exposições, seriam abertos os debates; os deputados interessados em fazer perguntas sobre o tema deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma virtual Zoom; a palavra ser lhe-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, tendo prioridade os membros da Comissão do Esporte; o tempo de Comunicação de Liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos, e que os vice-líderes que quisessem usar esse tempo deveriam enviar a delegação escrita para o e-mail sdr da Comissão (sdr.cespo@camara.leg.br); o deputado que não estivesse presente no momento em que fosse chamado perderia definitivamente a inscrição; a permuta entre os inscritos seria possível desde que ambos os oradores estivessem de acordo. Esclareceu também que o tempo de Comunicação de Liderança dos partidos que compõem blocos parlamentares deveria ser utilizado pelo Líder ou por Vice-líder do bloco conforme determina o Artigo 89, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por fim, informou que a Audiência Pública estava sendo transmitida ao vivo e que todos que quisessem poderiam participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo Portal E-democracia. Após apresentar suas considerações, o Presidente passou a palavra ao Ministro João Roma para sua exposição. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Flávia Morais para interpelação, que foi respondida pelo Ministro. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores Cláudio Augusto Boschi, Ailton Mendes, Hesojy Gley Pereira Vital da Silva e Juliana Rezende Melo da Silva. Após as exposições, os palestrantes convidados responderam a questionamentos enviados pelo público por meio da página do e-democracia e lidos pelo Presidente. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Flávia Morais, General Peternelli, Joaquim Passarinho, Dr. Luiz Ovando e Felício Laterça. Após, o Presidente teceu comentários sobre o debate e sobre outros questionamentos enviados pela página do e-democracia. Por fim, concedeu a palavra aos expositores e parlamentares para apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezoito horas e dez minutos, e lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária, para o dia seguinte, terça-feira, dia seis de abril de dois mil e vinte e um, às treze horas para apreciação da pauta divulgada. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.

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