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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2021.
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Às
quinze horas e dezoito minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 12 da
Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Fábio Mitidieri -
Vice-Presidente; Célio Silveira, Felício Laterça, Hélio Leite e Luiz Lima
- Titulares; Adolfo Viana, Charles Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Eduardo
Costa, Flávia Morais, Igor Kannário, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio
Corrêa – Suplentes. Também registraram presença os Deputados General
Peternelli, Hercílio Coelho Diniz e Pastor Eurico, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Chiquinho Brazão, Danrlei
de Deus Hinterholz, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fabio
Reis, Helio Lopes, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Vergilio, Pedro Augusto
Bezerra, Renildo Calheiros, Roman e Zé Neto ABERTURA: O Presidente, Deputado Felipe Carreras,
declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a
importância do profissional de educação física como indutor da saúde
preventiva e a essencialidade dessa profissão para a saúde preventiva e
para o combate à pandemia, convocada em virtude da aprovação do
Requerimento nº 1/2021, de sua autoria. O Presidente saudou os
presentes e anunciou os convidados que participariam da Audiência virtual
como palestrantes: João
Roma, Ministro de Estado da Cidadania; Cláudio Augusto Boschi, Presidente
do Conselho Federal de Educação Física (Confef); Ailton Mendes, Presidente
da Associação Brasileira de Academias (ACAD); Hesojy Gley Pereira Vital da
Silva, membro da Câmara Técnica de Medicina do Esporte do Conselho Federal
de Medicina (CFM); e Juliana Rezende Melo da Silva, Diretora do
Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde. Também informou
que Carlos Eduardo Lula, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (Conass), havia sido convidado mas justificou a impossibilidade de
comparecer. Em seguida, informou que os procedimentos da Audiência Pública
seriam os seguintes: os convidados
teriam oito minutos para sua apresentação, e deveriam se limitar ao tema
do debate, não podendo ser aparteados; após as exposições, seriam abertos
os debates; os deputados interessados em fazer perguntas sobre o tema
deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg
Parlamentar ou pela plataforma virtual Zoom; a palavra ser lhe-ia
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos,
tendo prioridade os membros da Comissão do Esporte; o tempo de Comunicação
de Liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação
desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se
obter preferência em relação aos demais inscritos, e que os vice-líderes
que quisessem usar esse tempo deveriam enviar a delegação escrita para o
e-mail sdr da Comissão (sdr.cespo@camara.leg.br); o deputado que
não estivesse presente no momento em que fosse chamado perderia
definitivamente a inscrição; a permuta entre os inscritos seria possível
desde que ambos os oradores estivessem de acordo. Esclareceu também que o
tempo de Comunicação de Liderança dos partidos que compõem blocos
parlamentares deveria ser utilizado pelo Líder ou por Vice-líder do bloco
conforme determina o Artigo 89, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados. Por fim, informou que a Audiência Pública estava sendo
transmitida ao vivo e que todos que quisessem poderiam participar por meio
de perguntas dirigidas à Mesa pelo Portal E-democracia. Após
apresentar suas considerações, o Presidente passou a palavra ao Ministro
João Roma para sua exposição. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra
à Deputada Flávia Morais para interpelação, que foi respondida pelo
Ministro. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores
Cláudio Augusto Boschi, Ailton Mendes, Hesojy Gley Pereira Vital da Silva
e Juliana Rezende Melo da Silva. Após
as exposições, os palestrantes convidados responderam a questionamentos
enviados pelo público por meio da página do e-democracia e lidos pelo
Presidente. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados
Flávia Morais, General Peternelli, Joaquim Passarinho, Dr. Luiz Ovando e
Felício Laterça. Após, o Presidente teceu comentários sobre o
debate e sobre outros questionamentos enviados pela página do
e-democracia. Por fim, concedeu a palavra aos expositores e parlamentares
para apresentarem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezoito horas e dez
minutos, e lembrou
que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária, para o dia
seguinte, terça-feira, dia seis de abril de dois mil e vinte e um, às
treze horas para apreciação da pauta divulgada. E, para constar, eu,
Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva
Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente Felipe Carreras, _____________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e
os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa. . |