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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2021.
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Às nove horas e nove minutos do dia trinta e um de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; Sóstenes Cavalcante, General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bia Cavassa, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luisa Canziani, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Angela Amin, Bibo Nunes, Bira do Pindaré, Carla Dickson, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. Gonçalo, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Igor Timo, Ivan Valente, José Guimarães, José Ricardo, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Marx Beltrão, Otoni de Paula, Patrus Ananias, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Vilela, Roberto de Lucena, Rogério Correia, Roman, Sâmia Bomfim, Sidney Leite, Silas Câmara, Vilson da Fetaemg e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados AJ Albuquerque, Alencar Santana Braga, Cezinha de Madureira, Charlles Evangelista, Delegado Antônio Furtado, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Josivaldo Jp, Lincoln Portela, Loester Trutis, Pastor Eurico, Pedro Lucas Fernandes, Rosana Valle e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Coronel Armando, Danrlei de Deus Hinterholz, Moses Rodrigues e Nilson Pinto. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, declarou abertos os trabalhos e deu orientações sobre o funcionamento da reunião de comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro. A Presidente passou a palavra ao Sr. Milton Ribeiro para sua exposição. Finda a exposição, concedeu a palavra aos deputados inscritos: Tabata Amaral, Glauber Braga, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide MT, Pedro Uczai, Alice Portugal, Adriana Ventura, Felipe Rigoni, José Ricardo, Ivan Valente, General Peternelli, Lídice Da Mata, Natália Bonavides, Angela Amin, Danilo Cabral (pela Liderança do PSB), Cezinha De Madureira, Rogério Correia, Roberto De Lucena, Talíria Petrone, Sâmia Bomfim, Bibo Nunes, Tiago Mitraud, Marx Beltrão, Maria Do Rosário, Daniela Do Waguinho, Dr. Jaziel, Delegado Éder Mauro, Zeca Dirceu, Átila Lira, Luisa Canziani, Bacelar, Paula Belmonte, Luizão Goulart, Pedro Cunha Lima, Policial Katia Sastre, Professora Marcivania, Gastão Vieira, Reginaldo Lopes, Alencar Santana Braga, Roman, Eduardo Bolsonaro e Mariana Carvalho. O Sr. Ministro respondeu aos questionamentos dos parlamentares a cada bloco de cinco a sete perguntas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião de Audiência Pública para o dia 5 de abril, às 9h30, com o tema "Autonomia universitária e liberdade de cátedra nas instituições federais”, referente ao REQ nº 14/21, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |