Às treze horas e oito minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Chico D'Angelo, Darci de Matos, Juninho do Pneu e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Josivaldo Jp, Pastor Eurico e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Leo de Brito, Maria do Rosário e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 21/2021, de sua autoria, destinada a discutir as políticas de apoio da ANCINE às cadeias de produção brasileira de audiovisual e cinema., e em seguida convidou para os debates os senhores: ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, Secretária de Cultura do Estado do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura; MAURO GARCIA, Brasil Audiovisual Independente – BRAVI; DIEGO MEDEIROS, Advogado da Associação dos Produtores de Audiovisual do Nordeste; SÉRGIO GARDENCHI SUIAMA, Procurador da República – MPF; CÍNTIA DOMIT BITTAR, Representante da API - Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro; e SOLANGE LIMA, Representante da Associação de Produtores e Cineastas da Bahia. A Presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Encerrada as exposições, a Presidenta concedeu a palavra aos Deputados: Jandira Feghali, Tadeu Alencar, Paulo Tadeu e Lídice da Mata. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais. A Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.