CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2021.

Às nove horas e quatorze minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12  para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a presidência do Deputado Denis Bezerra, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva, Igor Timo e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Felício Laterça, Flávia Morais, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Tereza Nelma, Vicentinho e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, AJ Albuquerque, Liziane Bayer e Lourival Gomes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Fábio Trad, Fred Costa, Geovania de Sá, Norma Ayub e Vinicius Farah.  ABERTURA: O Deputado Denis Bezerra declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo, em atendimento aos Requerimentos de nº 1 e 12 /2021, ambos da autoria do Deputado Denis Bezerra. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem:   Antônio Fernandes Costa – Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;  Alexandre Kalache – Co-President, International Longevity Centre (ILC) Global Alliance President, ILC-BRAZIL;  João Macedo Coelho Filho – Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências da Saúde; e Ana Amélia Camarano – representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Concluídas as exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ossesio Silva. A seguir, o Deputado Denis Bezerra selecionou algumas perguntas encaminhadas por meio do portal do E-Democracia, as quais foram respondidas pelos palestrantes. Ato contínuo, o Deputado enalteceu os trabalhos desenvolvidos pelo Programa e agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que participaram da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. Antes porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para a próxima quinta-feira, dia 8 de abril, às 9h, no Plenário 12 e, na sequência, Reunião de Audiência Pública, no mesmo Plenário, às 10 horas, para receber a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

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