Às nove horas e quarenta e um minutos do dia cinco de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Alice Portugal, Átila Lira, Bia Cavassa, Coronel Armando, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Carla Dickson, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Marx Beltrão, Pedro Vilela, Sâmia Bomfim, Sidney Leite e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados AJ Albuquerque, Delegado Antônio Furtado, Josivaldo JP e Leo de Brito, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Sâmia Bomfim, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária para debater sobre a “Autonomia universitária e liberdade de cátedra nas instituições federais”, objeto do Requerimento nº 14/2021, de sua autoria. A Presidente convidou para compor a Mesa os convidados: WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – MEC; ANTÔNIO ALVES NETO, Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores – FASUBRA e Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; RIVÂNIA LUCIA MOURA DE ASSIS, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES/SN; CHRISTIAN VINCENZI, Presidente do Diretório Central dos Estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ; ANA PAULA SANTOS, Coordenadora-Geral do Diretório Central de Estudantes - DCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; e JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR, Professor e ex-reitor da Universidade de Brasília - UnB. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as novas regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública, na modalidade virtual, e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, a Presidente concedeu a palavra ao deputado Glauber Braga, inscrito, e passou mais uma vez a palavra aos palestrantes para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou para reunião extraordinária deliberativa para o dia 07 de abril de 2021, às 9h, destinada à apreciação dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.