Às onze horas e trinta e sete minutos do dia trinta e um de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Presidente, dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Fufuca, Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Josivaldo Jp, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Robério Monteiro, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Adriano do Baldy, Alcides Rodrigues, André Janones, Arlindo Chinaglia, Daniela do Waguinho, Delegado Antônio Furtado, Emidinho Madeira, Felício Laterça, Flávia Morais, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Lauriete, Liziane Bayer, Lucas Redecker, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Mauro Nazif, Olival Marques, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Abílio Santana, Bira do Pindaré, Camilo Capiberibe, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Frei Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Junio Amaral, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Major Fabiana, Marcelo Ramos, Marcon, Mariana Carvalho, Policial Katia Sastre, Rubens Otoni e Sâmia Bomfim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chris Tonietto, Flávio Nogueira, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Márcio Labre, Marreca Filho, Misael Varella, Rejane Dias e Ricardo Barros. O Deputado Josivaldo JP justificou sua ausência da reunião deliberativa do dia 17/03/2021. ABERTURA: O Senhor Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., declarou aberta a reunião de Audiência Pública Extraordinária da Comissão de Seguridade Social e Família, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde Marcelo Queiroga. E ao seu lado, Carlos Veras, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM. Informou que a página da reunião da Comissão está sendo transmitida ao vivo na página da comissão na internet INFOLEG celular e no canal da Câmara dos Deputados no you tube. Deixou registrado termo de procedimento conjunto para a Reunião: atendendo ao Ato da Mesa nº 179, de 2021, apenas poderão ingressar no recinto do plenário os presidentes das comissões, líderes e funcionários em serviço, sendo a participação dos demais deputados pelo sistema de  vídeoconferência. Foram abertas 4 (quatro) lista de debates: membros da CSSF, membros da CDHM; Líderes/Vice-Líderes; e não-membros. A lista de comunicação de lideranças estará aberta para líderes ou vice-líderes com as respectivas designações dos blocos ou dos partidos, conforme o caso, enviadas para sdr.cssf@camara.leg.br. A inscrição para uso da palavra está aberta desde às 09h30 de hoje, exclusivamente por meio do app infoleg instalado nos celulares do(a) deputado(a)s, e será encerrada quando o primeiro inscrito iniciar sua fala. Inicialmente, será concedida a palavra ao sr. Ministro, por até 20 minutos, prorrogáveis; Após, os autores dos requerimentos que solicitaram a audiência, disporão de 5 minutos para suas interpelações. São eles: CSSF: Req. 36/2021 – Dep. Dr. Leonardo; Req. 39/2021 – Dep. Flávia Morais ; Req. 40/2021 – Dep. Adriana Ventura; Req. 44/2021 – Dep. Vivi Reis; e Req. 56 – Dep. Jandira Feghali.
CDHM: Req. 8/2021 - Dep. Bira do Pindaré. Na sequência, os Deputados membros das comissões, inscritos previamente, terão o prazo de 3 minutos, improrrogáveis; Considerando a distribuição das vagas nas comissões dispostas no anexo I do ato da mesa nº 23, de 2019, contando a CSSF com 52 titulares e 52 suplentes, e a CDHM com 18 titulares e 18 suplentes, a palavra será distribuída para 3 membros da CSSF e 1 membro da CDHM alternadamente; Os Líderes e os Vice-Líderes que receberem delegação para uso do tempo de liderança falarão depois de 4 membros das comissões, formando, dessa forma, blocos de 5 deputados. Os deputados não-membros, inscritos previamente, terão a palavra ao final da lista dos membros das comissões e dos líderes/vice-líderes; O Senhor Ministro responderá aos questionamentos após a manifestação de cada bloco composto por 5 deputados. Não haverá réplicas e tréplicas; O tempo de comunicação de liderança poderá ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos; O Presidente convidou para fazer parte da Mesa, virtualmente, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde Marcelo Queiroga, que foi convidado pelos autores dos requerimentos, Deputados Vivi Lopes, Dr. Leonardo, Flávia Morais, Adriana Ventura, Jandira Feghali e Bira do Pindaré. E antes de passar a palavra ao Ministro para fazer suas considerações a respeito da sua pasta, concedeu a palavra ao Deputado Carlos Veras, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Antes de conceder a palavra aos Deputados autores dos requerimentos o Senhor Presidente fez algumas considerações. E logo, após, passou a palavra aos Deputados autores dos requerimentos, com primeiro bloco, os Srs. Dr. Leonardo, Flávia Morais, Adriana Ventura, Vivi Reis, Jandira Feghali e Bira do Pindaré. O Senhor Presidente passou a palavra ao Ministro para responder às indagações dos autores dos requerimentos. Falaram também complementando a fala do Ministro, os Srs. Secretário de Atenção Primária Rafael Câmara, e Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência e Tecnologia. E em seguida, passou a palavra aos deputados inscritos, como segundo bloco, Srs. Francisco Jr., Ricardo Silva, Dr. Zacharias Calil, Padre João, Joenia Wapichana, Marcon, Evair Vieira de Melo e Marcelo Ramos. Passou a palavra ao Ministro novamente para responder as suas indagações. Ao terceiro bloco, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Dr. Frederico, Rejane Dias, Marx Beltrão, Junior Amaral, Jorge Solla, Camilo Capiberibe, Carla Dickson, Pedro Westphalen, Samia Bomfim, Érica Kokay, Ivan Valente e Osmar Terra. Passou a palavra ao Ministro para responder aos questionamentos. Ao bloco quarto, o Senhor Presidente passou a palavra aos Srs. Deputados Tereza Nelma, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Soraya Manato, Carmen Zanotto, Paula Belmonte, Jaqueline Cassol e Mariana Carvalho. Retornou a palavra ao excelentíssimo Ministro para responder aos parlamentares. O Senhor Presidente da Comissão de Direitos Humano e Minorias, Carlos Veras, fez suas considerações finais e agradeceu ao Ministro. Assim como, o Senhor Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. agradeceu ao Ministro e fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e antes de encerrar os trabalhos, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Seguridade Social e Família para a próxima quarta-feira, 07 de abril, às 09h00, neste plenário 7, para discutir os itens da pauta. E encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.