Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - das Sras. Soraya Santos e Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia do 5G e o seu impacto na defesa nacional".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 139/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.

MENSAGEM Nº 482/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação.

MENSAGEM Nº 507/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.

MENSAGEM Nº 556/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto  do acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.