CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Apresentação de Planos de Trabalho e Apreciação de Parecer Preliminar"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO


    I)Apresentação de Planos de Trabalho

    1)Apresentanção do Plano de Trabalho do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ;

    2)Apresentanção do Plano de Trabalho do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, Relator do Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21 (e apensadas), da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.


    II)Apreciação de Parecer Preliminar

    1)Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator dos Processos nº 09/19 e 10/19, referentes às Representações nº 10/19 e 11/19 (apensada), da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - Psol, Partido dos Trabalhadores - PT, e Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PSL/SP.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 10/2019 - da Rede Sustentabilidade - que "com fundamento no disposto no artigo 9º, § 3º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Cãmara dos Deputados, apresentar Representação em desfavor do Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO". (Apensado: REP 11/2019)
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 17/2019 - do Partido Social Liberal - que "representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Alexandre Leite.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2021 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representação em face do Senhor Deputado DANIEL SILVEIRA, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 3/2021 (Apensados: REP 4/2021, REP 5/2021, REP 6/2021, REP 7/2021 e REP 9/2021))
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.