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Às nove horas e dois
minutos do dia trinta e um de março de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no
Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados Aécio Neves - Presidente; Rubens Bueno, Coronel Armando e
Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Arlindo
Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Bruna
Furlan, Celso Russomanno, David Miranda, General Girão, Hildo Rocha,
José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Odair Cunha, Pastor Eurico,
Paulão, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes
Junior, Rodrigo Agostinho, Rogério Peninha Mendonça, Soraya Santos,
Stefano Aguiar e Vitor Hugo - Titulares; Adolfo Viana, Arnaldo Jardim, Aroldo Martins,
Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carlos
Zarattini, Cezinha de Madureira, David Soares, Eduardo Bolsonaro,
Fernando Coelho Filho, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Heitor
Freire, Loester Trutis, Maria Rosas, Nicoletti, Patrus Ananias,
Pedro Augusto Bezerra, Professora Marcivania, Raul Henry, Rui
Falcão, Subtenente Gonzaga, Vinicius Carvalho e Zé Carlos –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre
Padilha, Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Evair Vieira de
Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo e Tiago Mitraud,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André
Ferreira, Antonio Brito, Eduardo da Fonte, Eros Biondini, Henrique
Fontana, Jefferson Campos, Paulo Ramos e Roberto de Lucena.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 42ª reunião
deliberativa ordinária, de 17 de dezembro de 2019, bem como da 2ª
reunião deliberativa extraordinária virtual e da 3ª reunião de
comparecimento de Ministro de Estado virtual, realizadas,
respectivamente, em 17 e 24 de março de 2021. A leitura das atas foi
dispensada, nos termos do parágrafo único do Art. 5º do Ato da Mesa
nº 123 de 2020. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Em atendimento ao artigo 44 do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, o Presidente deu conhecimento da
escusa apresentada pelo Deputado Leur Lomanto Júnior para a 38ª
Reunião Ordinária Deliberativa desta Comissão, realizada no dia 12
de novembro de 2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO Nº 5/2021 – da Deputada Perpétua Almeida - que "requer a
realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e
Tecnologia Comunicação e Informática, tendo os seguintes convidados:
Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e
Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como,
representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto
BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no
Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos
firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da
oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a
produção de imunizante de caráter totalmente nacional". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 -
REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do
Deputado Coronel Armando - que "requer, nos termos do artigo 255 do
Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o
Excelentíssimo Ministro de Estado do Gabinete de Segurança
Institucional, a fim de explanar sobre a atividade de inteligência
institucional no Brasil e no mundo". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 -
REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do
Deputado Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência
pública para debater sobre o agravamento da Covid nos estados e
municípios e o pedido de ajuda internacional formulado por prefeitos
para o enfrentamento da pandemia". APROVADO O REQUERIMENTO. O Deputado Coronel Armando assumiu a direção
dos trabalhos, como Segundo Vice-Presidente, para que o Presidente
pudesse se manifestar sobre os dois próximos itens da Pauta, da sua
autoria. 4 - REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Deputado Aécio Neves - que "requer, nos
termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência
pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações
Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, a fim de
explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021".
APROVADO O REQUERIMENTO. 5 -
REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do
Deputado Aécio Neves - que "requer, nos termos do artigo 222 do
Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o
Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza
Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o
ano de 2021". Durante a discussão da matéria, após manifestação da
Deputada Perpétua Almeida, o Presidente informou a existência de
mais requerimentos com o mesmo escopo, de autoria da Deputada
Perpétua Almeida e de outros autores, esclarecendo que, após a sua
aprovação, todos seriam considerados coautores da proposição. A
seguir o Deputado Aécio Neves defendeu a aprovação do convite ao
Ministro para a Audiência Pública. Subscreveram o Requerimento os
Deputados Marcel Van Hattem, Perpétua Almeida, Camilo Capiberibe,
Glauber Braga, Carlos Zarattini, Paulão, Soraya Santos, Vinicius
Carvalho e Henrique Fontana. Manifestaram-se ainda favoravelmente os
Deputados Márcio Marinho e Odair Cunha, e contrariamente o Deputado
Luiz Philippe de Orleans e Bragança. APROVADO O REQUERIMENTO. Tendo em vista o início da Ordem do Dia no
Plenário da Câmara dos Deputados o Presidente Aécio Neves encerrou
os trabalhos, esclarecendo que os itens remanescentes e não
apreciados da Pauta seriam analisados na próxima reunião
deliberativa do Colegiado. B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 6 -
MENSAGEM Nº 139/2019 - do
Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional
o texto da emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa
do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação
no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de
2017". RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI. PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO. 7 - MENSAGEM Nº
482/2019 - do Poder Executivo
- que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do
acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a
República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado
em Brasília, em 15 de março de 2019". RELATOR: Deputado CELSO
RUSSOMANNO. PARECER: pela aprovação. NÃO
DELIBERADO. 8 -
MENSAGEM Nº 507/2019 - do
Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional
o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do
Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de
março de 2019". RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO. PARECER: pela
aprovação. NÃO DELIBERADO. 9 - MENSAGEM Nº
556/2019 - do Poder Executivo
- que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do
acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da
República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel,
assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019". RELATOR: Deputado
AROLDO MARTINS. PARECER: pela aprovação. NÃO
DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa
extraordinária virtual para a próxima quarta-feira, dia 07 de abril,
às nove horas, no Plenário 05 do Anexo II, e encerrou os trabalhos
às dez horas e dezenove minutos. E, para constar, eu
______________________, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei
a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Aécio Neves ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta
reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |
