Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia trinta de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Relatora e Coordendora em exercício, e dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Padilha, Aliel Machado, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Dr. Luiz antônio Teixeira Jr., Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Leandre, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Titulares. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico, General Peternelli, Gustinho Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Luis Miranda, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Lucas Fernandes, Pinheirinho, Santini e Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chico D'Angelo, Hélio Leite e Marcelo Ramos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Coordenadora em exercício declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 8ª e 9ª reuniões, realizadas nos dias 23 e 25 de março de 2021. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Pautadas na Ordem do Dia estavam a Deliberação de Requerimentos e a Audiência Pública. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 41/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater o uso da tecnologia no enfrentamento ao Covid-19" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 42/2021 - do Sr. General Peternelli - que "requer a inclusão de nome para a reunião da CEXCORVI de 30/03/2021, como tema: “O uso da tecnologia no enfrentamento da COVID-19”". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 43/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para ouvir o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamim Zymler sobre a fiscalização e monitoramento da política de enfrentamento à pandemia do Sars-Cov-2 pelo Executivo Federal e eventuais medidas de colaboração entre Poder Legislativo e Tribunais de contas neste tema". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 44/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela Covid-19, em especial, os que apresentam sequelas graves.” " APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 45/2021 - dos Srs. Mariana Carvalho e Vitor Lippi - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debate a respeito do soro anti-SARS-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer ao Ministério da Saúde que seja criada a Central de Demanda de “kit intubação” para controle de estoque e venda destes “kits”" APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Heitor Freire - que "requer envio de solicitação ao Ministro da Saúde, em coordenação com os governos estaduais, para que forneça a essa Comissão Externa informações atualizadas sobre o fornecimento e quantidade de oxigênio medicinal e demais insumos disponíveis para o tratamento da COVID-19 em todas as unidades da federação". APROVADO. B - AUDIÊNCIA PÚBLICA: A Coordenadora em Exercício comunicou que a Audiência Pública tem o tema: "O uso da Tecnologia no Enfrentamento à COVID-19" e que atende ao Requerimento nº 41/2021, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior. Comunicou também a presença na videoconferência dos participantes: Alana Rizzo, Relações Governamentais do YOUTUBE; Charles Tocantins, Vice-Presidente do CONASEMS; Geovani Machado, Diretor Executivo da HSP Software; Marcelo Lacerda, Relações Governamentais do GOOGLE; e Marcus Carvalho, Gerente de Comunicações do CONASS. Os Participantes usaram da palavra para fazerem suas considerações sobre o tema. Para debate, usaram da palavra os Deputados Dr. Zacharias Calil, General Peternelli, Capitão Fábio Abreu e Aliel Machado. Os participantes responderam aos questionamentos e fizeram suas observações finais. A Deputada Soraya Manato e o Deputado General Peternelli alternaram-se na condução dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 30 de março de 2021, às 14h, destinada à Audiência Pública com o tema: " O abastecimento de Medicamentos hoje no Brasil para o enfrentamento do aumento da COVID-19", e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.