CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021.

 

Às dez horas e quarenta e um minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da senhora Deputada Paula Belmonte - Coordenadora; e virtualmente, pelo aplicativo Zoom, dos Deputados  Adriana Ventura, Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Leandre e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Igor Timo, Liziane Bayer e Osmar Terra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Chris Tonietto, Eduardo Barbosa, Luisa Canziani, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Rosa Neide. ABERTURA: A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para "Avaliação da Controladoria-Geral da União sobre ações ministeriais voltadas à Primeira Infância, com a participação dos Srs. GUTEMBERG ASSUNÇÃO VIEIRA - Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo - CGEBC-CGU; LEONARDO DANTAS DA SILVA - Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU; e, HELOÍSA OLIVEIRA - Diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. A senhora Coordenadora teceu considerações sobre os trabalhos da Comissão Externa, agradeceu a presença dos convidados e, em seguida, passou a palavra aos senhores Gutemberg Assunção Vieira, Leonardo Dantas da Silva e Heloísa Oliveira, para que pudessem apresentar suas ponderações sobre o assunto. A seguir, fizeram uso da palavra para algumas reflexões a senhora Coordenadora e a Deputada Leandre e, ato contínuo, a senhora Coordenadora concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou Audiência Pública para o dia cinco de abril, às dez horas e trinta minutos, destinada a debater o PL 775, de 2021, que "dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido", e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu _____________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada pela senhora Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.