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Às dez horas e quarenta e um minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da senhora Deputada Paula Belmonte - Coordenadora; e virtualmente, pelo
aplicativo Zoom, dos Deputados Adriana
Ventura, Angela Amin, Dr. Zacharias Calil, Idilvan Alencar, Joenia
Wapichana, Leandre e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os
Deputados Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Igor Timo, Liziane
Bayer e Osmar Terra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Carla Zambelli, Chris Tonietto, Eduardo Barbosa, Luisa Canziani, Pedro
Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra
Rezende e Professora Rosa Neide. ABERTURA: A
senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia vinte e nove de
março de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública para "Avaliação da Controladoria-Geral da União sobre ações ministeriais voltadas à Primeira Infância, com a participação dos Srs. GUTEMBERG ASSUNÇÃO VIEIRA - Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo - CGEBC-CGU;
LEONARDO
DANTAS DA SILVA - Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU; e,
HELOÍSA OLIVEIRA - Diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria
Cecília Souto Vidigal. A senhora Coordenadora teceu considerações
sobre os trabalhos da Comissão Externa, agradeceu a presença dos
convidados e, em seguida, passou a palavra aos senhores Gutemberg Assunção
Vieira, Leonardo Dantas da Silva e Heloísa Oliveira, para que
pudessem apresentar suas ponderações sobre o assunto. A
seguir, fizeram uso da palavra para algumas reflexões a senhora
Coordenadora e a Deputada Leandre e, ato contínuo, a senhora Coordenadora
concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou Audiência Pública para o dia cinco de abril, às dez
horas e trinta minutos, destinada a debater o PL 775, de 2021, que
"dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para
adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas
famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham
acolhido", e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos.
E, para constar, eu _____________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a
presente Ata, que aprovada, será assinada pela senhora Coordenadora
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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