Às treze  horas e dez minutos do dia trinta  de março  de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Henrique, Hélio Leite, Helio Lopes, Lucas Vergilio, Luiz Lima, Pedro Augusto Bezerra, Roman e Zé Neto - Titulares; Adolfo Viana, André Figueiredo, Charles Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Flávia Morais, Igor Kannário, Joaquim Passarinho, Leur Lomanto Júnior e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Chrisóstomo, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Fabio Reis e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 2ª Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em vinte e três de março dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a ata. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: Às treze horas e treze minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater os esportes eletrônicos no Brasil". O Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência do autor no momento da apreciação da matéria. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater a importância do Profissional de Educação Física como Indutor da Saúde Preventiva". Não houve discussão. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto, “Plataforma: Eu Cuido, eu treino”". O Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência do autor no momento da apreciação da matéria. 4 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”". O Presidente retirou a matéria, de ofício, em virtude da ausência do autor no momento da apreciação da matéria. 5 -REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Luiz Lima - (REQ 4/2021) - que "requer a inclusão do Comitê Paralímpico Brasileiro para Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, requerimento 04/2021 que visa debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021". Discutiram a matéria os Deputados Luiz Lima e Joaquim Passarinho. Subscreveu o Requerimento o Deputado Felipe Carreras. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as propostas da sua pasta a esta Comissões". Discutiram a matéria os (as) Deputados (as) Flávia Morais, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Célio Silveira, Joaquim Passarinho e Celina Leão. Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado com aditamento para inclusão do Secretário Nacional de Esporte, e para que seja realizada Audiência única em atendimento também ao Requerimento 5/2021. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.637/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - (PLS 397/2016) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos". RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação. Proferido o Parecer. Discutiram a matéria os Deputados Joaquim Passarinho e Luiz Lima. A discussão foi suspensa em virtude da retirada da matéria da pauta, a pedido do Relator, para alteração do parecer. O Deputado Joaquim Passarinho solicitou vista ao Projeto, que foi concedida pelo Presidente. 8 -            PROJETO DE LEI Nº 4.089/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino". RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação. Proferido o Parecer. Discutiu a matéria o Deputado Joaquim Passarinho. Passou-se à votação. O Parecer foi aprovado. 9 -       PROJETO DE LEI Nº 5.005/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências". RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O Presidente retirou a matéria da pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Célio Silveira. Usou da palavra pela ordem o Deputado Célio Silveira. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a Reunião às quatorze horas e oito minutos, e convidou a todos para a Audiência Pública para tratar do profissional de educação física para a saúde preventiva e sua essencialidade, a ser realizada na segunda-feira, cinco de abril, às quinze horas. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.