Às treze horas e três minutos do dia trinta de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares; Chico D'Angelo, Darci de Matos, Erika Kokay, Gustinho Ribeiro, Juninho do Pneu, Professora Rosa Neide, Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Pedro Augusto Bezerra e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins e Maria do Rosário. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 4ª, 5ª e 6ª reuniões, realizadas nos dias 23, 26 e 29 de março de 2021, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ELEIÇÃO: O Deputado Airton Faleiro foi eleito Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Cultura (13 votos a favor; 02 em branco). A Deputada Sâmia Bomfim assumiu a condução dos trabalhos e declarou o resultado da eleição. EXPEDIENTE: O Deputado Airton Faleiro assumiu a presidência da reunião. Informou que foram feitas designações de relatoria no dia 25 de março de 2021. ORDEM DO DIA: Com a concordância do Plenário, os itens 1 a 8 foram votados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, BENEDITA DA SILVA E ALEXANDRE PADILHA.  2 - REQUERIMENTO Nº 23/2021 - dos Srs. Tadeu Alencar e Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros em colaboração com entidades do setor do audiovisual. " APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, SÂMIA BOMFIM E BENEDITA DA SILVA.   3 - REQUERIMENTO Nº 24/2021 - dos Srs. Lídice da Mata e Tadeu Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades de execução das políticas públicas e as soluções para o futuro do fomento do setor do audiovisual brasileiro". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, SÂMIA BOMFIM E BENEDITA DA SILVA. 4 - REQUERIMENTO Nº 25/2021 - dos Srs. Lídice da Mata e Tadeu Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, SÂMIA BOMFIM E BENEDITA DA SILVA. 5 - REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus sobre as tradicionais Festas Juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para mitigá-los". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, SÂMIA BOMFIM E BENEDITA DA SILVA. 6 - REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, SÂMIA BOMFIM, BENEDITA DA SILVA E ALEXANDRE PADILHA. 7 - REQUERIMENTO Nº 28/2021 - das Sras. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública para tratar da situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares – FCP". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO E SÂMIA BOMFIM. 8 - REQUERIMENTO Nº 29/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC". APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO, SÂMIA BOMFIM, BENEDITA DA SILVA E ALEXANDRE PADILHA.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou Audiência Pública para o dia 5 de abril, às treze horas, destinada debater o tema: ANCINE - Políticas de Apoio à Produção de Audiovisual e Cinema, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.