CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a inclusão da Associação Brasileira de Agência de Viagens – ABAV em Requerimento aprovado".


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer realização de reuniões de Audiência Pública com o tema “Turismo no pós-pandemia”".


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a aquisição de assinatura de acesso à Biblioteca Digital da Organização Mundial do Turismo (OMT), da Organização das Nações Unidas (ONU)".


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Brasil Convention & Visitors Bureau de Turismo".


6 -

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - dos Srs. Bacelar e Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia no modal de transporte aéreo e as soluções para a crise".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 10.304/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem".
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.234/2019 - do Sr. Damião Feliciano - que "autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas"
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA.