|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 228-A, DE 2004, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Extraordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de fevereiro de 2004.
|
Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia onze de fevereiro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 228-A, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", no Plenário 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mussa Demes - Presidente; Gerson Gabrielli, Pedro Novais e Luiz Carlos Hauly - Vice-Presidentes; Virgílio Guimarães - Relator; Antonio Cambraia, Antonio Carlos Magalhães Neto, Armando Monteiro, Carlito Merss, Eduardo Cunha, Francisco Dornelles, Jorge Bittar, Julio Semeghini, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Osmar Serraglio, Pauderney Avelino, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Santos, Renato Casagrande, Sérgio Miranda, Walter Feldman e Walter Pinheiro - Titulares; Anivaldo Vale, Antonio Carlos Mendes Thame, Ary Vanazzi, Eduardo Sciarra, Elimar Máximo Damasceno, Humberto Michiles, José Carlos Machado, Luiz Carreira, Nelson Marquezelli, Pedro Fernandes, Reginaldo Lopes, Telma de Souza, Vicente Cascione, Vignatti e Wasny de Roure - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Albuquerque, Bispo Rodrigues, Carlos Eduardo Cadoca, Delfim Netto, Eduardo Paes, Enéas, Jackson Barreto, José Mentor, José Priante, José Roberto Arruda, Manato, Paulo Bernardo, Philemon Rodrigues, Romel Anizio e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Angélica Fialho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mussa Demes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |