CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021.

Às treze horas e dez minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - titulares; AJ Albuquerque, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Pedro Lucas Fernandes e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Aelton Freitas, Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Fábio Henrique, Geovania de Sá, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Herculano Passos, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Vermelho e Vicentinho Júnior. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública se destinava a discutir o Programa Investe Turismo, em atenção ao requerimento nº 7/2021, de autoria do dep. Eduardo Bismarck. O presidente apresentou os convidados, sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, sr. Carlos Brito, Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e sr. Carlos do Carmo Andrade Melles, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Acompanhando o Ministro do Turismo, o sr. Romildo Rolim, Presidente do Banco do Nordeste. O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais, deu as boas-vindas aos convidados e teceu considerações acerca do turismo na pandemia e sua relação com a audiência. Os senhores Carlos Brito, Carlos Melles e Gilson Machado fizeram suas exposições. Os deputados Marcelo Àlvaro Antônio, Leur Lomanto Júnior, Eduardo Bismarck, Newton Cardoso Jr, Flávio Nogueira e Felipe Carreras fizeram uso da palavra. Devido a compromissos em suas agendas, os convidados retiraram-se e seus substitutos, sr. César Rissete, Gerente de Competitividade (Sebrae), sr. Willian França, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (MTur), e o sr. Heitor Kadri, Chefe de Gabinete da Presidência (Embratur) apresentaram as considerações finais pelos convidados.  O presidente agradeceu a participação dos convidados e informou que hoje, às dezoito horas ocorrerá a posse da nova diretoria da Frente Parlamentar do Turismo. ENCERRAMENTONão havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.