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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL) DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021.
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Às
treze horas e dez minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Amaro
Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Leur Lomanto Júnior,
Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira -
titulares; AJ Albuquerque, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso
Jr, Pedro Lucas Fernandes e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram
também os deputados Aelton Freitas, Delegado Antônio Furtado, Delegado
Pablo, Fábio Henrique, Geovania de Sá, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como
não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira
Jr., Herculano Passos, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano,
Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Vermelho e Vicentinho
Júnior. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o
presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência
pública se destinava a discutir o Programa Investe Turismo, em atenção ao
requerimento nº 7/2021, de autoria do dep. Eduardo Bismarck. O presidente
apresentou os convidados, sr. Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do
Turismo, sr. Carlos Brito, Presidente da Agência Brasileira de Promoção
Internacional do Turismo (Embratur) e sr. Carlos do Carmo Andrade Melles,
Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae). Acompanhando o Ministro do Turismo, o sr. Romildo
Rolim, Presidente do Banco do Nordeste. O presidente certificou os
presentes acerca dos procedimentos regimentais, deu as boas-vindas aos
convidados e teceu considerações acerca do turismo na pandemia e sua
relação com a audiência. Os senhores Carlos Brito, Carlos Melles e Gilson
Machado fizeram suas exposições. Os deputados Marcelo Àlvaro Antônio, Leur
Lomanto Júnior, Eduardo Bismarck, Newton Cardoso Jr, Flávio Nogueira e
Felipe Carreras fizeram uso da palavra. Devido a compromissos em suas
agendas, os convidados retiraram-se e seus substitutos, sr. César Rissete,
Gerente de Competitividade (Sebrae), sr. Willian França, Secretário
Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (MTur), e o sr.
Heitor Kadri, Chefe de Gabinete da Presidência (Embratur) apresentaram as
considerações finais pelos convidados. O presidente agradeceu a
participação dos convidados e informou que hoje, às dezoito horas ocorrerá
a posse da nova diretoria da Frente Parlamentar do Turismo.
ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e
dezoito minutos. E, para constar,
eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar
______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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