CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021.

Às treze horas e treze minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Darci de Matos, Diego Garcia, Erika Kokay, Juninho do Pneu e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Igor Timo e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Igor Kannário, Jandira Feghali, Leo de Brito, Maria do Rosário e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 4/2021, de autoria do Dep. Alexandre Padilha, destinada a discutir a regulamentação do breaking com todas as entidades e movimentos de breaking do Brasil (que faz parte da grade olímpica), necessidade de formação de atleta, regularização das instituições, adequações da Lei Pelé e debater propostas de estruturar nas escolas públicas a modalidade, e em seguida convidou o Deputado Alexandre Padilha para presidir a reunião. O Deputado Alexandre convidou para os debates os senhores: IGOR ORSOLON, Presidente do Instituto Sócio-Cultural Vítor Orsolon; AGNALDO BENEDITO DA SILVA, Presidente da Federação Paulista de Breaking - FSPB; JOSÉ RICARDO FREITAS GONÇALVES, Presidente da Confederação Brasileira de Breaking - CBRB; JOSÉ BISPO DE ASSIS, Representante do Conselho Nacional de Dança Desportiva - CNDD; WESLEY DE BRITO GONÇALVES, Representante da Federação Goiana de Breaking - FGOB; IVAN PIRES, Representante da Federação Paraense de Breaking; DALLIANY SIMPLÍCIO DOS SANTOS, Representante da Federação Norte Rio Grandense de Breaking; e FABIANA BALDUÍNA FREITAS SILVA, Representante da Rede Breaking do Brasil. O Presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Encerrada as exposições, o Presidente fez uso da palavra e em seguida convidou os expositores a fazerem suas considerações finais. Durante as considerações finais, a Deputada Erika Kokay fez uso da palavra. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.