CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Partidos Políticos e Pesquisas Eleitorais"



    Partidos Políticos, Convenções Partidárias, Coligações e Registro de Candidaturas

    HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS - Vice-Procurador-Geral da República (Req. 2/21) - presença confirmada;

    EZIKELLY BARROS - Advogada Eleitoralista, mestra em Direito Constitucional - presença confirmada;

    CRISTIANO VILELA - Membro da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político (Req. 7/2021)- presença confirmada;

    MARILDA SILVEIRA - Doutora em Direito, Professora do Instituto de Direito Público (Req. 2/21) - presença confirmada ;

    MARCELLE DECOTHÉ DA SILVA - Coalizão Negra por Direitos (Req. 19/21) - presença confirmada;

    IEDA LEAL - Movimento Negro Unificado (Req. 19/21) - presença confirmada;

    EDSON FRANÇA - Vice Presidente Nacional da nião de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO e membro da Operativa Nacional da Convergência Negra - presença confirmada;

    GILBERTO CAMPOS BATISTA (GILBERTINHO) - Círculo Palmarino (Req. 19/21) - presença confirmada;

    FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - Advogado, Profes sor dos cursos de graduação e Pós Graduação do UniCeub, IDP e IBMEC (Req. 20/21)- presença confirmada;

    MAIRA CALIDONE BAYOD - Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB/SP (Req. 16/21) - presença confirmada;

    MONICA SODRÉ - Cientista Política e diretora executiva da rede de ação política pela sustentabilidade - raps (Req. 17/21) - presença confirmada;

    KARINA KUFA - Advogada Eleitoral (Req. 2/21) - não poderá comparecer;



  • Pesquisas Eleitorais

    MAURO PAULINO - Diretor-Geral do Instituto DATAFOLHA (Req. 2/21) - presença confirmada;

    DUILIO NOVAES - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP (Req. 2/21) - presença confirmada ;

    JOÃO FRANCISCO MEIR A- Coordenador do Conselho de Opinião Pública da ABEP - presença confirmada;

    NATÁLIA LIMA E SOUZA - Advogada da ABEP - presença confirmada;

    MAURICIO PINHO GAMA - Presidente do Conselho Federal de Estatística (Req. 2/21); - presença confirmada;

    JULIO MIRAGAYA - Diretor da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisas e Estatística - ANIPES - presença confirmada;

    MURILO HIDALGO - Diretor da Paraná Pesquisas - presença confirmada


    Autores dos Requerimentos:

  • Req. 2/21 - Dep. Jhonatan de Jesus

  • Req. 7/21 - Dep. Orlando Silva

  • Req. 16/21 - Dep. Paulo Teixeira

  • Req. 19/21 - Dep. Orlando Silva

  • Req. 20/21 - Dep. Efraim Filho