CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2021.

Às quatorze horas e quatro minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e da Deputada  Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho, Rubens Otoni e Vander Loubet - Titulares. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Célio Studart, David Miranda, Ivan Valente, Marcelo Freixo, Merlong Solano, Pedro Cunha Lima e Túlio Gadêlha. ABERTURA: A Senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª, realizada no dia 23 de março de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA:  Na ordem dia teve a realização de audiência Pública por vídeo conferência com o objetivo de acompanhar os resultados das investigações sobre os incêncios florestais no Bioma Pantanal ocorridos no ano de 2020 (objeto do Requerimento de nº 01/2021), com a participação do Delegado Rubens Lopes da Silva, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais e contra o Patrimômio Histórico da Polícia Federal, a quem a Coordenadora, Deputada Professora Rosa Neide passou a palavra após esclarecer os procedimentos do funcionamento da audiência pública. Ao término da apresentação do convidado, os deputados Airton faleiro, Rodrigo Agostinho, Paulo Teixeira, Nilto Tato, Camilo Capiberibe e a Coordenadora, Professora Rosa Neide, fizeram perguntas ao convidado que respondeu a todos. A Deputada Professora Rosa Neide agradeceu a participação do Delegado Rubens Lopes da Silva, dos deputados, assessores e do público que acompanhou a reunião pelos meios digitais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião de audiência pública extraordinária virtual para o dia 29 de março de 2021, às 14h, destinada ao acompanhamento da implementação das medidas reparadoras e preventivas decorrentes dos incêndios florestais no Pantanal em 2020 pelos órgãos do Poder Executivo Federal  e Estadual , e encerrou os trabalhos às quinze horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.