CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS DESTINADA A AVALIAR E PROPOR ESTRATÉGIAS NORMATIVAS COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Evasão Escolar, a Lei 10.639, de 2003, e o art. 26 da LDB"


    Reunião Pública do Grupo de Trabalho Direitos Sociais (Trabalho, Saúde, Educação e Cultura)

    1) CARINA SANTIAGO DOS SANTOS Professora de História
    Rede Municipal de Florianópolis - SC

    2) CLÉBER SANTOS VIEIRA (Confirmado)
    Presidente
    Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as - ABPN

    3) MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO (Confirmada)
    Fundadora do GTRacial do MPPE
    Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pernambuco - MPPE

    4) DYANE BRITO (Confirmada)
    Professora
    Diretora CAHL-UFRB

    5) RITA GATTIBONI (Confirmada)
    Auditora
    Tribunal de Contas do Estado do Ceará

    6) DALILA FERNANDES DE NEGREIROS (Confirmada)
    Ativista
    Nosso Coletivo Negro - NCN-DF

    7) RODRIGO EDENILSON DE JESUS (Confirmado)
    Professor
    Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG