CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater os esportes eletrônicos no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater a importância do Profissional de Educação Física como Indutor da Saúde Preventiva".


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto, “Plataforma: Eu Cuido, eu treino”".


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”".


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Luiz Lima - (REQ 4/2021) - que "requer a inclusão do Comitê Paralímpico Brasileiro para Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, requerimento 04/2021 que visa debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021".


6 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania para comparecer à Comissão do Esporte para apresentar as propostas da sua pasta a esta Comissões".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.637/2019 - do Senado Federal - Rose de Freitas - (PLS 397/2016) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.089/2019 - da Sra. Mariana Carvalho - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.005/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.