Às nove horas e cinco minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana e Tiririca - Titulares; Erika Kokay, Juninho do Pneu, Professora Rosa Neide, Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados AJ Albuquerque, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Pedro Augusto Bezerra, Tiago Dimas e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Áurea Carolina, Igor Kannário, Maria do Rosário, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação dos requerimentos 1/2021 e 3/2021, da Dep. Jandira Feghali, 10/2021, da Dep. Alice Portugal, 11/2021, da Dep. Rosa Neide e Dep. Waldenor Pereira e 12/2021, da Dep. Aurea Carolina, destinada a discutir a Lei Aldir Blanc, balanço e demanda da Lei Aldir Blanc. A Presidenta convidou para os debates os senhores: MÁRIO FRIAS, Secretário Especial de Cultura, ÚRSULA VIDAL, Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes  Estaduais de Cultura, CÉLIO TURINO, Secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura dentre 2004 e 2010, ANA CLARISSA FERNANDES, Representante da Confederação Nacional de Municípios,  ALEXANDRE SANTINI, Diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer; ELAINE CRISTINA CORREA DUTRA, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura; ANA CRISTINA DE CASTRO, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados; GUILARDO VELOSO, Produtor e Gestor Cultural, Membro do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.  A Presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Encerrada as exposições, a Presidenta fez uso da palavra e em seguida concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate, Deputados Rosa Neide, Lídice da Mata, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Erika Kokay, Vivi Reis, Sâmia Bonfim, Tadeu Alencar, Leo de Brito, Airton Faleiro, Tiago Dimas e Alexandre Padilha. Agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.