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Às
nove horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e cinco de março de dois
mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, pelo Sistema Remoto de Deliberações, nos termos da Resolução 14/2020, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Relatora e Coordenadora em exercício, Deputada Carmen Zanotto, e dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Alexandre Padilha, Aliel Machado, Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Jorge Solla, Leandre, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Titulares. Compareceram também os Deputados AJ Albuquerque, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Joenia Wapichana, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Pedro Augusto Bezerra, Rejane Dias, Vitor Lippi e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chico D'Angelo, Hélio Leite e Marcelo Ramos.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Coordendora em exercício declarou
e comunicou que a audiência pública tem o tema: "Fornecimento de Oxigênio
a Hospitais Públicos e Provados no Brasil" e que atende ao Requerimento nº
25/2021, de autoria da Deputada Paula Belmonte. Comunicou também a
presença na videoconferência dos participantes: LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE,
Secretário de Atençao Especializada à Saúde do Ministério da Saúde -
SAES/MS; RIDAUTO LÚCIO FERNANDES, Assessor Especial da Secretaria
Executiva - SE/MS; CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO, Subprocuradora e
Coordenadora do Gabinete integrado de Acompanhamento da Epidemia e
COVID-19 - GIAC do MPF; ISMAEL ALEXANDRINO JÚNIOR, Secretário Estadual de
Saúde do Goiás, representante do CONASS. Foi substituído pelo Sr. EDGAR
TOLIINI, Secretário Estadual de Saúde de Tocantins; NEWTON OLIVEIRA,
Presidente da Indústria Brasileira de Gases - IBG; e OSNEI OKUMOTO,
Secretário de Saúde do Distrito Federal. Foi substituído pelo BRUNO
TEMPESTA, Secretário-Adjunto de Gestão - SES/DF. Os participantes usaram
da palavra para fazerem suas considerações sobre o tema. Para debate,
usaram da palavra os Deputados Dra. Soraya Manato, Jorge Solla, Rejane
Dias, Jandira Feghali, Pedro Westphalen, Mariana Carvalho, Vitor Lippi e
Carla Dickson. Os participantes responderam aos questionamentos e
fizeram suas considerações
finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em Exercício convocou
Reunião Extraordinária de Audiência Pública para o dia
30 de março de
2021, às 09:30, com o tema "O uso da Tecnologia no Enfrentamento à COVID-19, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Luiz Antônio Teixeira Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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