Às nove horas e quinze minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo - vice-presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Vicentinho Júnior - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Helio Lopes, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, Evair Vieira de Melo, Fábio Trad, Fred Costa, Josivaldo Jp, Liziane Bayer, Pastor Eurico e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação a ata da 2ª reunião extraordinária de eleição do primeiro vice-presidente da comissão e votação de propostas, realizada no dia 18 de março de 2021. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – o presidente comunicou aos parlamentares o arquivamento de quarenta e cinco requerimentos de 2019, que havia lista dos mesmo na secretaria da comissão, e que havia realizado designações de relatoria. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na comissão de Turismo para debater impactos no turismo no arquipélago de Fernando de Noronha oriundo de exploração de petróleo e cronograma de vacinação". O deputado Herculano Passos discutiu a matéria. Aprovado, com subscrição do deputado Herculano Passos. REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer inclusão de convidado em audiência pública". O deputado Felipe Carreras solicitou a inclusão de convidado da ABRAPE no rol de convidados para a audiência pública decorrente do requerimento 12/2021. Aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 1.522/2019 - do Sr. Pastor Gildenemyr - que "dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar". (Apensados: PL 2360/2019 e PL 2204/2019) Relator: deputado Herculano Passos. Parecer: pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e um minutos, antes convocando reunião de audiência pública para as dez horas neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.