Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as). ABERTURA: Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Fred Costa, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub, Ricardo Silva e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Paulo Freire Costa, Roberto Alves, Ted Conti, Tereza Nelma, Vicentinho e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Fábio Abreu, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Pastor Eurico e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Timo e Marcelo Freixo.  Havendo número regimental, o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação a Ata da Reunião de Instalação e Eleição de 18 de março, informando que foi disponibilizada na página da Comissão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Requerimento nº 8/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação das vacinas contra a COVID-19 para população idosa no Brasil”". A Deputada Carla Dickson (PROS-RN) encaminhou o requerimento. Discutiram a matéria os(as) Deputados(as) Flávia Morais (PDT-GO) e Antônio Furtado (PSL-RJ). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Flávia Morais (PDT-GO) e do Deputado Dr. Frederico. ITEM 2 -  Requerimento nº 9/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela covid-19, destacadamente os que apresentam sequelas graves". A Deputada Flavia Morais (PDT-GO) encaminhou o requerimento. Discutiram a matéria as Deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Carla Dickson (PROS-RN), Dulce Miranda (MDB­-TO) e Deputados Antônio Furtado (PSL-RJ), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição das Deputadas Norma Ayub (DEM-ES), Dulce Miranda (MDB-TO), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Carla Dickson (PROS-RN), Leandre (PV-PR) e dos Deputados Antônio Furtado (PSL-RJ), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), (Cidadania-DF), Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), Felício Laterça (PSL-RJ). ITEM 3 -    Requerimento nº 10/2021 - do Sr. Roberto Alves - que "requer audiência pública para discutir “O Apoio Familiar dos Idosos na Saúde mental e Motora”". Encaminhou a matéria o Deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE). Discutiram a matéria as Deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Paula Belmonte (Cidadania-DF). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição das Deputadas Dulce Miranda (PMDB­-TO), Flávia Morais (PDT-GO), Paula Belmonte (Cidadania-DF), e Deputados Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE). A pedido das Deputadas Flávia Morais e Paula Belmonte, com anuência do Plenário da Comissão, este requerimento será um adendo aos Requerimentos n. 2/21 e n. 5/21, pela correlação do tema. ITEM 4 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação dos idosos em todo o país". Encaminhou o requerimento o Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Discutiram a matéria as Deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF), Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO) e o Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento com a subscrição das Deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Dulce Miranda (PMDB­-TO) e Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). O Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) foi escolhido coordenador do GT. ITEM 5 -         REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a debater a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo, tema do Requerimento nº 1, de 2021". Encaminhou o requerimento o Deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento. ITEM 6 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Merlong Solano - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019". Retirado de pauta a pedido do Relator. ITEM 7 -  REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Leandre - que "requer que esta Comissão sugira ao Ministério da Saúde que cuidadores estejam dentro do grupo preferencial para vacinação na pandemia de COVID-19". Encaminhou o requerimento a Deputada Leandre (PV-PR). Discutiu a matéria o Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento. ITEM 8 -       REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que " Requer realização de audiência pública para debater Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos". Encaminhou a matéria a Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Discutiram a matéria as Deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Carla Dickson (PROS-RN), Leandre (PV-PR), e os Deputados  Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Vicentinho (PT-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Denis Bezerra (PSB-CE). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição das Deputadas Norma Ayub (DEM-ES), Carla Dickson (PROS-RN), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Leandre (PV-PR), Dulce Miranda (MDB-TO) e dos  Deputados Vilson de Fetaemg (PSB-MG), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Vicentinho (PT-SP). ITEM 9 -     REQUERIMENTO Nº 16/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que " Requer realização de audiência pública para debater o tema “Década do Envelhecimento Saudável”. Encaminhou a matéria a Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Discutiram a matéria as Flávia Morais (PDT-GO), Carla Dickson (PROS-RN), Leandre (PV-PR), e os Deputados  Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Vicentinho (PT-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Denis Bezerra (PSB-CE). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição das Deputadas Dulce Miranda (PMDB­-TO), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Carla Dickson (PROS-RN), Norma Ayub (DEM-ES)  e dos  Deputados Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Vicentinho (PT-SP). ITEM 10 -REQUERIMENTO Nº 17/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer realização de audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs". Encaminhou a matéria a Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Discutiram a matéria as Deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Carla Dickson (PROS-RN), Leandre (PV-PR), e os Deputados Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Vicentinho (PT-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Denis Bezerra (PSB-CE). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição das Deputadas Carla Dickson (PROS-RN), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Leandre (PV-PR) e dos Deputados Vilson de Fetaemg (PSB-MG), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Vicentinho (PT-SP), Felício Laterça (PSL-RJ). ITEM 11 -       REQUERIMENTO Nº 18/2021 - dos Srs. Ossesio Silva e Dr. Frederico - que "requeremos o envio de convite a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para comparecer à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para exposição das ações de apoio à população idosa no combate à Covid, entre outras". Encaminhou a matéria o Deputado Ossésio Silva (REPUBLICANOS-PE). Discutiram a matéria os Deputados  Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). Passou-se à votação, com a subscrição da Deputada Leandre (PV-PR) e do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSLRJ). Foi aprovado o Requerimento e estabelecido que a Ministra Damares Alves comparecerá à Comissão em Audiência Pública. ITEM 12 -      PROJETO DE LEI Nº 4.229/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "acrescenta novo parágrafo segundo ao art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), para aumentar as penas daqueles que cometem estelionatos que impliquem em endividamento das vítimas, venda de bens ou saque de qualquer tipo de aplicação financeira". (Apensados: PL 9441/2017 (Apensados: PL 519/2019, PL 3376/2020 e PL 5259/2020), PL 964/2019 (Apensados: PL 2512/2019 (Apensados: PL 6444/2019 e PL 3924/2020) e PL 3925/2020) e PL 1127/2019). RELATORA: Deputada TEREZA NELMA. PARECER: pela aprovação deste, do PL 9441/2017, do PL 964/2019, do PL 1127/2019, do PL 519/2019, do PL 3376/2020, do PL 5259/2020, do PL 2512/2019, do PL 6444/2019, e do PL 3924/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3925/2020, apensado. O Parecer foi lido pela Relatora, Deputada Tereza Nelma. Discutiram a matéria os Deputados Antônio Furtado (PSL-RJ) e Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE). Passou-se à votação. ITEM 13 -         PROJETO DE LEI Nº 4.170/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental". RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ. PARECER: pela aprovação, com emendas. Foi retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou reunião de Audiência Pública para o dia 29 de março, segunda-feira, às 9 horas, no Plenário 12, para apresentação do Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UNISER/UNB) e para debater a importância de serem difundidos programas voltados à qualidade do envelhecimento do idoso, em atendimento ao Requerimento nº 4/2021, de autoria da Deputada Paula Belmonte. E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.