Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Herculano Passos - Presidente; Adolfo Viana - Vice-Presidente; Bacelar, Celina Leão, Célio Studart, Gurgel, Heitor Freire, Júnior Mano, Ossesio Silva, Pedro Lucas Fernandes, Rafael Motta, Raimundo Costa, Rodrigo Agostinho e Ruy Carneiro - Titulares; Afonso Florence, Bira do Pindaré, Denis Bezerra, Glaustin da Fokus, Joenia Wapichana, Marcel van Hattem, Rejane Dias e Sergio Toledo - Suplentes. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexis Fonteyne, Alice Portugal, Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Fábio Henrique, Gervásio Maia, Isnaldo Bulhões Jr., João Daniel, Joseildo Ramos, Leur Lomanto Júnior, Otoni de Paula e Uldurico Junior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 12.ª reunião, realizada no dia 10 de março de 2021. Submetida à votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Presidente registrou a retomada dos trabalhos, suspensos em 25 de março de 2020 por força da Resolução 14 de 20020 e Ato da Mesa 123, de 2020. O reinício das atividades, em 24 de fevereiro de 2020, foi propiciado pela aprovação da Resolução 19/20021 e Atos subsequentes. Informou que pelas regras atuais, caso não seja prorrogado, o prazo da Comissão se estenderá até o próximo dia 06 de abril. O Presidente também comunicou o desligamento da Comissão do então Deputado João H. Campos, que atuava como Relator, registrando que nas últimas eleições o Deputado fora eleito Prefeito de Recife, necessitando deixar o cargo de Deputado Federal e consequentemente as atividades que exercia nesta Casa. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - (RCP 9/2019) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente registrou  que a próxima reunião seria informada oportunamente pela Secretaria, e encerrou os trabalhos às quinze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.