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Às
nove horas e oito minutos do dia vinte e três de março de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover
estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas
brasileiros, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA
dos Senhores Deputados e da Senhora Deputada Professora Rosa Neide -
Coordenadora ; Alencar Santana
Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio
Moura, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Merlong
Solano, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Professor Israel Batista, Rodrigo
Agostinho, Rubens Otoni e Vander Loubet - Titulares. Compareceram também
os Deputados Airton Faleiro, Leonardo Monteiro e Sanderson, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Studart, David
Miranda, Marcelo Freixo, Pedro Cunha Lima e Túlio Gadêlha.
ABERTURA: Antes de abrir oficialmente os trabalhos a Coordenadora
Deputada Professora Rosa Neide pediu um minuto de reflexão sobre as perdas
que o Brasil teve desde o início da pandemia até hoje e havendo
número regimental, a Senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e
esclareceu os procedimentos adotados de acordo com a Resolução da Câmara
dos Deputados nº 14/2020 e do Ato da Mesa nº123/2020 informando que o
registros de presença e as inscrições para uso da palavra serão abertos
uma hora antes do horário de convoção das reuniões e serão realizados por
meio do aplicativo Infoleg, informou ainda que as votações simbólicas
serão realizadas levando em consideração as orientações de bancada e que
as votações nominais serão realizadas também por meio do aplicativo
Infoleg. Também falou sobre o planejamento da Comissão para o ano de
2021 e do Plano de Trabalho que foi elaborado para o mesmo período.
Salientou também todo o trabalho realizado pela Comissão no ano
de 2020. Informou ainda que o Deputado Airton Faleiro, presente na
reunião, tinha interesse de integrar a Comissão e deu as boas vindas ao
mesmo. ORDEM
DO DIA: Iniciando a ordem do dia a Coordenadora passou a palavra
ao Deputado Rodrigo Agostinho para conduzir a votação do requerimento de
sua autoria e do Professor Israel Batista. A - Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 1/2021 - dos Srs. Professora Rosa Neide e Professor Israel Batista -
que "requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados
no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2021". Na
Coordenação dos trabalhos o Deputado Rodrigo Agostinho encaminhou a
votação e informou que recebeu uma informação de que a CNA (Confederação
Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) e as Federações de
Agricultura de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul gostariam de ser
convidadas para essas audiências públicas. E que apenas o fez a
título de informe, e não via problema nenhum na participação delas.Na
sequência passou a palavra ao Deputado Vander Loubet que pediu para a
autora do requerimento, Deputada Professora Rosa, para incluir
reuniões no plano de trabalho, em seu item 3.5, com as entidades: a
EMBRAPA Pantanal, UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFMS
(Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), os indígenas, os empresários
rurais, os trabalhadores rurais, PREVFOGO-MS — Sistema Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais de Mato Grosso do Sul e as
ONGs. Pedindo que estas entidades fossem convidadas para participarem
nesta questão do Bioma do Pantanal. O Coordenador dos
Trabalhos, Deputado Rodrigo Agostinho colocou o requerimento em
votação e o mesmo foi APROVADO. Na sequência
devolveu a coordenação dos trabalho a Deputada Professora Rosa Neide.
Fizeram uso da palavra ainda os Deputados Nilto Tato, Camilo Capiberibe,
Airton Faleiro e Ivan Valente. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para
o dia 25 de março de 2021, às 14h, destinada à audiência pública e
deliberação de requerimentos, se houver, e encerrou os trabalhos às nove
horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu
______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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