CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2021.

Às nove horas e oito minutos do dia vinte e três de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e da Senhora Deputada  Professora Rosa Neide - Coordenadora ; Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Merlong Solano, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho, Rubens Otoni e Vander Loubet - Titulares. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Leonardo Monteiro e Sanderson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Studart, David Miranda, Marcelo Freixo, Pedro Cunha Lima e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Antes de abrir oficialmente os trabalhos a Coordenadora Deputada Professora Rosa Neide pediu um minuto de reflexão sobre as perdas que o Brasil teve desde o início da pandemia até hoje e havendo número regimental, a Senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e esclareceu os procedimentos adotados de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 14/2020 e do Ato da Mesa nº123/2020 informando que o registros de presença e as inscrições para uso da palavra serão abertos uma hora antes do horário de convoção das reuniões e serão realizados por meio do aplicativo Infoleg, informou ainda que as votações simbólicas serão realizadas levando em consideração as orientações de bancada e que as votações nominais serão realizadas também por meio do aplicativo Infoleg. Também falou sobre o planejamento da Comissão para o ano de 2021 e do Plano de Trabalho que foi elaborado para o mesmo período. Salientou também todo o trabalho realizado pela Comissão no ano de 2020. Informou ainda que o Deputado Airton Faleiro, presente na reunião, tinha interesse de integrar a Comissão e deu as boas vindas ao mesmo.    ORDEM DO DIA: Iniciando a ordem do dia a Coordenadora passou a palavra ao Deputado Rodrigo Agostinho para conduzir a votação do requerimento de sua autoria e do Professor Israel Batista. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - dos Srs. Professora Rosa Neide e Professor Israel Batista - que "requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2021". Na Coordenação dos trabalhos o Deputado Rodrigo Agostinho encaminhou a votação e informou que recebeu uma informação de que a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) e as Federações de Agricultura de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul gostariam de ser convidadas para essas audiências públicas. E que apenas o fez a título de informe, e não via problema nenhum na participação delas.Na sequência passou a palavra ao Deputado Vander Loubet que pediu para a autora do requerimento, Deputada Professora Rosa, para incluir reuniões no plano de trabalho, em seu item 3.5, com as entidades: a EMBRAPA Pantanal, UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), os indígenas, os empresários rurais, os trabalhadores rurais, PREVFOGO-MS — Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais de Mato Grosso do Sul e as ONGs. Pedindo que estas entidades fossem convidadas para participarem nesta questão do Bioma do Pantanal. O Coordenador  dos Trabalhos, Deputado Rodrigo Agostinho colocou o requerimento em votação e o mesmo foi  APROVADO. Na sequência devolveu a coordenação dos trabalho a Deputada Professora Rosa Neide. Fizeram uso da palavra ainda os Deputados Nilto Tato, Camilo Capiberibe, Airton Faleiro e Ivan Valente.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 25 de março de 2021, às 14h, destinada à audiência pública e deliberação de requerimentos, se houver, e encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.