CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 31/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional".


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Coronel Armando - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de explanar sobre a atividade de inteligência institucional no Brasil e no mundo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o agravamento da Covid nos estados e municípios e o pedido de ajuda internacional formulado por prefeitos para o enfrentamento da pandemia".


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - do Sr. Aécio Neves - que "requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021".


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Aécio Neves e outros - que "requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

MENSAGEM Nº 139/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017".
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação.


7 -

MENSAGEM Nº 482/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação.


8 -

MENSAGEM Nº 507/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.


9 -

MENSAGEM Nº 556/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.