TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 68/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - (PDL 701/2019) - que "requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Decretos Legislativos nº 701, de 2019, nº 705, de 2019, e nº 23, de 2020".

REQUERIMENTO Nº 69/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - (PLP 204/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei Complementar nº 204, de 2015 e nº 479, de 2018".

REQUERIMENTO Nº 70/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela Covid-19, em especial, os que apresentam sequelas graves.” "

REQUERIMENTO Nº 71/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para apresentar ao parlamento a campanha de conscientização “Mulheres também infartam”".

REQUERIMENTO Nº 72/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência".

REQUERIMENTO Nº 73/2021 - do Sr. Igor Timo - que "solicita-se a realização de audiência pública virtual, para debater a pandemia de Covid-19 no Estado de Minas Gerais, com a presença do Ministro da Saúde, do Governador do Estado de Minas Gerais, do Secretário de Vigilância em Saúde e do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde".

REQUERIMENTO Nº 74/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "solicita seja realizada audiência pública para debater os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759, de 2019, e os seus efeitos sobre a participação social nos espaços de deliberação de políticas públicas e de defesa de direitos".

REQUERIMENTO Nº 75/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicação das provas do Revalida".

REQUERIMENTO Nº 76/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a prorrogação dos contratos do Projeto Médicos pelo Brasil (Programa Mais Médicos)".

REQUERIMENTO Nº 77/2021 - do Sr. Dr. Frederico e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação e as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 78/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - (PDC 1008/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do PDC 1008/2018 sobre os avanços e pontos mais polêmicos da Resolução Anvisa RDC nº 222, de 28 de março de 2018".

REQUERIMENTO Nº 79/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde acerca da distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Goiás".

REQUERIMENTO Nº 80/2021 - do Sr. Flávio Nogueira - que "sugere a criação de um comitê pós-pandemia, nos moldes do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, para articular políticas públicas que mitiguem os impactos sociais e econômicos decorrentes do ápice da pandemia".