TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a concessão do auxílio emergencial, no ano de 2021, em razão do agravamento da pandemia do Covid-19 no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Bio e Nanotecnologia".

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira".

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública virtual para debater sobre o futuro da agroindústria no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia".

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 452/2017 - do Sr. Flaviano Melo - que "modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão do Esporte.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 24/03/2021.
(Avulso Nº 12)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.488/2017 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades". (Apensado: PL 4110/2019)
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4110/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), em 02/10/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Zé Neto e Tiago Dimas, em 04/12/2019.
Leitura do parecer pelo Relator, em 11/12/2019.
Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Alexis Fonteyne e Vitor Lippi, em 11/12/2019.
Vista ao Deputado Zé Neto, em 11/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), contra voto do Relator Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
(Avulso Nº 4)

PROJETO DE LEI Nº 2.563/2015 - do Sr. Vanderlei Macris - que "institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros"
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
(Avulso Nº 14)

PROJETO DE LEI Nº 7.599/2017 - do Sr. Jhc - que "suprime o art. 62 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial"".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a exigência de averbação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de contrato de licença.
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), contra voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 8.563/2017 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela rejeição deste.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator, em 02/10/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 17/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 10.736/2018 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
(Avulso Nº 16)

PROJETO DE LEI Nº 448/2019 - do Sr. Igor Timo - que "regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual". (Apensado: PL 2255/2019)
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2255/2019, apensado.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Voto proferido pelo Relator, em 17/12/2019.
Vista ao Deputado Zé Neto, em 17/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 24/03/2021.
(Avulso Nº 18)

PROJETO DE LEI Nº 3.210/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "veda a conferência de produtos em supermercados após a realização do pagamento pelo consumidor".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), contra votos do Relator Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 6.480/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Lucas Vergilio apresentou voto em separado em 11/07/2018.
(Avulso Nº 3)

PROJETO DE LEI Nº 10.737/2018 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), em 28/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (PRB/ES), em 04/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 20/11/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Voto proferido pelo Relator, em 17/12/2019.
Vista ao Deputado Aureo Ribeiro, em 17/12/2019.
(Avulso Nº 17)

PROJETO DE LEI Nº 2.303/2019 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lourival Gomes (PSL/RJ), em 04/09/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator, em 30/10/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 06/11/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), em 20/11/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
Parecer proferido pelo Relator, em 11/12/2019.
Vista ao Deputado Guiga Peixoto, em 11/12/2019.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 4.063/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante".
RELATOR: Deputado GUIGA PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na comissão.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), contra o voto dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 20/11/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2019.
(Avulso Nº 21)