Às treze horas e vinte minutos do dia vinte e três de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Carreras - Presidente; Julio Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Henrique, Fabio Reis, Hélio Leite, Helio Lopes, Lucas Vergilio, Luiz Lima, Roman e Zé Neto - Titulares; Adolfo Viana, André Figueiredo, Daniel Freitas, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais, Igor Kannário, Joaquim Passarinho, Leur Lomanto Júnior e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram a presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Gervásio Maia, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Pastor Eurico e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Pedro Augusto Bezerra e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira Reunião Extraordinária realizada em 12 de março de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a ata. EXPEDIENTE: O Presidente informou que em atendimento ao parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 14/2020, a participação dos parlamentares no decorrer do ano dar-se-ia de modo presencial e por meio da plataforma de videoconferência Zoom. Informou também que fora encaminhado aos gabinetes, comunicado com as regras de funcionamento da Comissão por meio do Sistema de Deliberação Remota. Esclareceu que as regras foram definidas para todas as comissões, baseadas na Resolução nº 14/2020 e no Ato da Mesa nº 123/2020, e que eram, na medida do possível, semelhantes às que têm sido adotadas pelo Plenário da Casa. Ressaltou que, conforme comunicado previamente enviado aos membros, as reuniões deliberativas da Comissão do Esporte seriam realizadas às terças-feiras, das 13h às 16h, no Plenário 6, e que as votações simbólicas ocorreriam da forma normalmente adotada pela Comissão, isto é, os deputados contrários à proposição poderiam se manifestar presencialmente ou por meio da plataforma Zoom, e as votações nominais, quando aprovadas, seriam realizadas, por meio do Aplicativo Infoleg, instalado e configurado nos aparelhos celulares dos membros da Comissão. Em seguida, o Presidente comunicou que haviam sido designados os seguintes Relatores para os Projetos de Lei que se encontram na Comissão: PL 3.450/15, Deputado Felipe Carreras; PL 6.527/16, Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr; PL 8.039/17, Deputado Felipe Carreras; PL 1.153/19, Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr; PL 3.794/19, Deputado Luiz Lima; e PL 4.866/19, Deputada Flávia Morais. Solicitou ainda que aos parlamentares designados que se atentassem aos prazos regimentais para a entrega de seus pareceres. ORDEM DO DIA: Às treze horas e vinte e nove minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e informou que devido ao fato de os primeiros itens da pauta serem de sua autoria, ele passaria a apreciação do item 7 da pauta, retornando em seguida para o início quando da chegada do Deputado Julio Cesar Ribeiro, 1º Vice-Presidente, para poder presidir a reunião. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2021 (JEB's), entre 29 de outubro e 5 de novembro de 2021". Discutiram a matéria os Deputados Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro. Subscreveram o Requerimento os Deputados Felipe Carrera, Julio Cesar Ribeiro e Flávia Morais. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com aditamento para inclusão do Sr Marcello Reis Magalhães, Secretário Especial do Esporte, na visita. Às treze horas e trinta e oito minutos, assumiu a Presidência o Deputado Julio Cesar Ribeiro. 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva". Discutiram a matéria os Deputados Felipe Carreras e Luiz Lima. Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Flávia Morais.  Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado com alteração da ementa para incluir a expressão “Profissionais de educação física: por que a profissão é essencial para a saúde preventiva e no combate à pandemia”.  2 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte". Discutiu a matéria o Deputado Luiz Lima. Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 3 -REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater o Plano Nacional do Desporto". Não houve discussão. Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Flávia Morais. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021". Não houve discussão. Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Às treze horas e cinquenta e quatro minutos, reassumiu a Presidência o Deputado Felipe Carreras. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para conhecer a pauta de trabalho da Secretaria Nacional de Esporte para o ano de 2021." Não houve discussão. Subscreveu o Requerimento a Deputada Flávia Morais. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para entender o trabalho realizado pela CBCP. Não houve discussão. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado.  8 - PROJETO DE LEI Nº 5.005/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências". RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O Presidente submeteu à apreciação o Requerimento de Retirada de Pauta da matéria, de autoria do Deputado Luiz Lima, que em seguida o retirou. Por acordo, o Presidente retirou a matéria de pauta, de ofício, com sua consequente inclusão na pauta da reunião seguinte. Em seguida, usou da palavra pela ordem o Deputado Célio Silveira. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às quatorze horas e quatro minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para terça-feira, dia 30 de março de dois mil e vinte e um, às 13 horas, para apreciação da pauta a ser publicada. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.