CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2021.

Às nove horas e quatorze minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se virtualmente a Comissão de Desenvolvimento Urbano por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e presencialmente no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Priante - Presidente; Vinicius Farah - Vice-Presidente; Adriano do Baldy, Dr. Gonçalo, Fabio Reis, Flávia Arruda, José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo e Professor Joziel - Titulares; Alexandre Padilha, Francisco Jr., Gustavo Fruet, Nereu Crispim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo da Karol – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Liziane Bayer, Maria Rosas, Pastor Eurico, Raimundo Costa e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, José Nunes e Toninho Wandscheer. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado José Priante, declarou abertos os trabalhos e anunciou que, de acordo com o Parágrafo Único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2020, a ata da Reunião Extraordinária Deliberativa realizada em 17/03/2021 foi disponibilizada aos gabinetes membros por meio do Infoleg, dispensando a sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - 1 – REQUERIMENTO Nº 1/2021 - dos Srs. José Ricardo e Joseildo Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre política habitacional do atual governo e perspectivas para a população de baixa renda no Programa Casa Verde e Amarela." EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO.  2 – REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. José Priante - que " Solicita que seja convidado o Senhor Rogério Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para expor os planos orçamentários e de governo da pasta para as áreas afetas às competências regimentais do Colegiado. " DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO (PT/AM), JOSEILDO RAMOS (PT/BA) E VINICIUS FARAH (MDB/RJ). OS DEPUTADOS JOSÉ RICARDO E JOSEILDO RAMOS SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às nove horas e quarenta e dois minutos e convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 31/03/2021, às 9h, no Plenário 14, do Anexo II. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, __________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado José Priante ___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.