CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/03/2021

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 15h

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.008/2020 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2020 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLP 143/2020) - que "altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)".
RELATOR: Deputado JOSÉ NELTO.
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.043/2020 - do Sr. Dagoberto Nogueira e outros - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado".
RELATORA: Deputada MARINA SANTOS.
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.554/2020 - do Senado Federal - Izalci Lucas - que "altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Código de Processo Penal, para prever a competência dos crimes cometidos pela internet ou de forma eletrônica pelo lugar de domicílio ou residência da vítima. " (Apensado: PL 2638/2020 (Apensado: PL 3363/2020))
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 598/2019 - do Senado Federal - Plínio Valério - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica". (Apensado: PL 852/2019 (Apensados: PL 1447/2019 (Apensado: PL 3574/2019 (Apensado: PL 4589/2019)), PL 3340/2019, PL 3573/2019 e PL 4318/2019))
RELATORA: Deputada FLÁVIA ARRUDA.
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.568/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei n.o 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado". (Apensado: PL 2939/2019 (Apensado: PL 4555/2019))
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.195/2012 - do Sr. Afonso Hamm - que "acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar a carne suína obrigatória nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar nas escolas". (Apensados: PL 208/2015 (Apensados: PL 610/2015, PL 1185/2015 (Apensado: PL 11226/2018), PL 2620/2015, PL 4012/2015, PL 6179/2016, PL 11064/2018 (Apensado: PL 2849/2019 (Apensado: PL 3355/2019)) e PL 827/2019), PL 8319/2017, PL 8600/2017, PL 4860/2019, PL 5087/2019 e PL 1954/2020)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.114/2019 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro".
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: a proferir.