Às onze horas e dois minutos do dia vinte e três de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil, pelo Sistema Remoto de Deliberações, nos termos da Resolução 14/2020, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Relatora e Coordenadora em exercício, Deputada Carmen Zanotto, e dos Deputados Alexandre Padilha, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Capitão Fábio Abreu, Carla Dickson, Delegado Pablo, Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Leandre, Marcelo Ramos, Mariana Carvalho, Paula Belmonte, Pedro Westphalen e Rodrigo Coelho - Titulares. Compareceram também os Deputados AJ Albuquerque, Aroldo Martins, Carlos Henrique Gaguim, General Peternelli, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Jandira Feghali, José Rocha, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Pedro Augusto Bezerra, Rubens Bueno, Túlio Gadêlha e Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Chico D'Angelo, Dra. Soraya Manato, Hélio Leite e Hiran Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 16 de março de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Pautadas no Ordem do Dia estavam a Audiência Pública e a Deliberação de Requerimentos. Passou-se à AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Coordenadora em Exercício comunicou que a audiência pública tem o tema: "Crise no fornecimento de Medicamentos necessários para Intubação" e que atende ao Requerimento nº 14/2021, de autoria do Deputado Alexandre Padilha. Comunicou também a presença na videoconferência dos participantes: MEIRUZE SOUZA FREITAS, Diretora da ANVISA; NELSON MUSSOLINI, Presidnete Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; BRENO MONTEIRO, Presidente da Confederação Nacional de Saúde, HEBER DOBIS, Consultor de Assistência Farmacêutica do CONASS; LEONARDO BARBERES, Representante da Federação Brasileira de Hospitais; MARCO AURÉLIO FERREIRA, Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP; MIRÓCLES VERA, Presidente da Federação das Santas Casas; e MAURO JUNQUEIRA, Diretor Executivo do CONASEMS. O Representante do Ministério da Saúde, Cel. Luiz Otávio Franco Duarte, foi convidado e, por incompatibilidade de agenda, não compareceu. Os participantes usaram da palavra para fazerem suas considerações sobre o tema. Para debate, usaram da palavra os Deputados Dr. Zacharias Calil, Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Marcelo Ramos, Rodrigo Coelho, Pedro Westphalen, General Peternelli, Vitor Lippi e Heitor Freire. O Deputado Leonardo Monteiro quando chamada estava ausente. Os Participantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. Passou-se, então, à Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfrentamento ao Covid-19 para debater a situação dos órfãos que perderam seus pais em decorrência da pandemia do Novocoronavirus". Subscreveu o Requerimento a Deputada Paula Belmonte. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Capitão Fábio Abreu - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a necessidade de priorização para vacinação de todos os profissionais de Salvamento e Segurança Pública: que no exercício de suas funções se expõem diariamente a possibilidade de contaminação pela Covid-19". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 18/2021) - que "requer a inclusão de oradores para participação na audiência pública para debater sobre Pacientes com sequela do pós-AVC sem atendimento durante a pandemia do Covid19, aprovada por meio do Requerimento nº 18/2021". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa destinada a debater a falta de medicamentos necessários para intubação de pacientes com Covid-19". PREJUDICADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 37/2021 - da Sra. Leandre - que "requer que esta Comissão crie um Grupo de Trabalho para o acampanhamento de ações sobre a vacinação durante a pandemia. Encaminhou a votação a Deputada Leandre. Subscreveu o Requerimento a Deputada Paula Belmonte  APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 38/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema dos impactos da pandemia do Sars-Cov-2 nos Povos Indígenas do Brasil". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 39/2021 - da Sra. Leandre - que "requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, sugira ao Ministério da Saúde a elaboração e encaminhamento de relatórios sobre o COVID-19". Encaminhou a votação a Deputada Leandre. APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 40/2021 - dos Srs. Mariana Carvalho e Pedro Vilela - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfretamento à COVID-19 para debater sobre a vacina Sputnik V". Subscreveu o Requerimento a Deputada Paula Belmonte.  APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora em exercício convocou reunião para o dia 25/03/2021, com pauta e horário a serem definidos posteriormente, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.