Às treze horas e seis minutos do dia vinte e três de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Aroldo Martins, Benedita da Silva, Igor Kannário, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Darci de Matos, Diego Garcia, Erika Kokay, Juninho do Pneu, Professora Rosa Neide, Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, David Miranda, Leo de Brito, Maria do Rosário e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 2ª e 3ª reuniões, realizadas nos dias 16 e 22 de março de 2021 respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. Na sequência, foi aprovada a proposta de procedimentos a serem adotados para os trabalhos desta Comissão, para o ano de 2021. ORDEM DO DIA: Com a concordância do plenário, os itens 1 a 5 foram votados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater O papel dos Observatórios de Cultura na consolidação de dados das políticas públicas". APROVADO. OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO E LÍDICE DA MATA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da portaria n° 124/2021 e demais temas relacionados à lei Rouanet". APROVADO. O DEPUTADO AIRTON FALEIRO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 19/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura". APROVADO. O DEPUTADO AIRTON FALEIRO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 20/2021 - dos Srs. Benedita da Silva e David Miranda - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de convidar o Presidente da instituição, Sr. Sérgio Camargo para debater a crise institucional na Fundação Cultural Palmares". APROVADO. O DEPUTADO AIRTON FALEIRO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 21/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a expedição de convite ao Sr. Diretor-Presidente da ANCINE para participar de Audiência Pública para discutir as políticas de apoio da ANCINE às cadeias de produção brasileira de audiovisual e cinema". APROVADO. O DEPUTADO AIRTON FALEIRO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. As Deputadas Lídice da Mata e Sâmia Bonfim solicitaram a inclusão de convidados nas Audiências Públicas aprovadas. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.638/2019 - do Senado Federal - Donizeti Nogueira - (PLS 641/2015) - que "denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA". RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo relator, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE. Antes de encerrar os trabalhos, a Presidenta concedeu a palavra aos Deputados Benedita da Silva e Airton Faleiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convidou os senhores membros para os seguintes eventos da Comissão: Expresso 168, no dia 25 de março, às dezessete horas; e Audiência Pública, no dia 26 de março, às nove horas, ambos para debater a execução da Lei Aldir Blanc. Encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.