CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR ESTUDOS PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Organização das Eleições e Contencioso Eleitoral"


    Organização das Eleições (Atos preparatórios, Sistemas de Votação, Apuração, Totalização e Divulgação dos Resultados)
  • LUCAS JATAHY - Especialista em Direito Eleitoral (Req. 04/2021)- presença confirmada;

    Contencioso Eleitoral

  • SÉRGIO BANHOS - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (Req 02/2021)- não poderá comparecer;

  • RODRIGO NÓBREGA FARIAS - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Paris IPantheón Sorbonne. (Req. 12/2021) - não poderá comparecer;

  • ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE - Ex-Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ( Req 12/2021 e Req 13/2021) - presença confirmada;

  • LUCIANA LÓSSIO - Ex-Ministra do TSE (Req 12/2021)- presença confirmada;

    Observação das eleições

  • ANA CLÁUDIA SANTANO - Coordenadora-Geral da organização Transparência Eleitoral Brasil (REQ 02/2021) - presença confirmada;

    Fluxo de envio de propostas e contribuições

  • FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR (REQ 02/2021) - presença confirmada;

  • FABIANO DALAZEN - Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG (REQ 02/2021) - presença confirmada

  • TARCÍSIO JOSÉ SOUZA BONFIM - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (Req 02/2021) - presença confirmada;

    Autores dos Requerimentos

  • Req 2 - Dep. Jonathan de Jesus;

  • Req 4 - Dep. Otto Alencar Filho;

  • Req 12 - Dep. Paulo Teixeira

  • Req 13 - Dep. Orlando Silva