CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 23/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Reunião Deliberativa Extraordinária Virtual"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater o Plano Nacional do Desporto".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para conhecer a pauta de trabalho da Secretaria Nacional de Esporte para o ano de 2021. "


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para entender o trabalho realizado pela CBCP. "


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2021 (JEB's), entre 29 de outubro e 5 de novembro de 2021".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.005/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.