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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de março de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil,
Eduardo Barbosa, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Pedro
Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre e Tiago Mitraud -
Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas
Adriana Ventura, Carla Zambelli, Leandre, Luisa Canziani, Professora
Dorinha Seabra Rezende e Professora Rosa Neide. Justificaram a ausência as
Deputadas Adriana Ventura e Carla Zambelli.
ABERTURA: A Coordenadora declarou abertos os
trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia
quatro de março de dois mil e vinte. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Públilca para
discussão dos trabalhos a serem desenvolvidos no 1º semestre. A
Coordenadora registrou a presença da Secretária Nacional da Criança e do
Adolescente. Em seguida, convidou os Deputados Policial Katia Sastre e
Eduardo Barbosa a fazerem parte da Mesa dos Trabalhos e, a seguir,
discorreu sobre as políticas para a primeira infância e assuntos
relacionados ao tema. O Deputado Eduardo Barbosa usou da palavra para
enaltecer a importância dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão. A
Coordenadora teceu considerações sobre o Plano de Trabalho, tratando
de seus pilares fundamentais e, após, convidou os Deputados Gastão Vieira
e Angela Amim para fazerem parte da Mesa dos Trabalhos. Usaram da palavra
para registrar ponderações sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão, os
Deputados Policial Katia Sastre, Gastão Vieira e Angela Amin. A
Deputada Policial Katia Sastre assumiu a coordenadoria dos trabalhos e
concedeu a palavra, para suas considerações aos senhores: Maurício
José Silva Cunha - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Heloísa Oliveira - Diretora de Assuntos Internacionais da
Fundação Vidigal e Vittal Didonet - Fundador da Rede Nacional da Primeira
Infância. A Deputada Paula Belmonte reassumiu a coordenadoria e registrou
a presença do Deputado Pedro Uczai, que usou da palavra para tecer
considerações. Em continuidade aos trabalhos, a
Coordenadora concedeu a palavra, para suas explanações, aos senhores:
Simone Resende - Vara da Infância do Distrito Federal, Eduardo Chaves -
Assistente Social da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito
Federal, Adriana Barbosa Rocha de Faria - Subsecretária da Subsecretaria
da Criança da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal,
Francisco José Rengifo Herrera - Coordenador de Pós-Graduação em Educação
da FE-UNB, Raquel Fuzaro - Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos
Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do
Brasil, Rosângela Alves Justino - Representante do MPA, Kamila Carrilho
Caetano Manoeli - Coordenadora-Geral de Apoio à Formação e Desenvolvimento
da Família do Ministério da Mulher, da Famílila e dos Direitos Humanos e
ao Assessor da Deputada Carla
Zambelli. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos, informando que marcaria a próxima reunião oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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