CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2020.

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de março de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Angela Amin, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Adriana Ventura, Carla Zambelli, Leandre, Luisa Canziani, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Rosa Neide. Justificaram a ausência as Deputadas Adriana Ventura e Carla Zambelli. ABERTURA: A Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia quatro de março de dois mil e vinte. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Públilca para discussão dos trabalhos a serem desenvolvidos no 1º semestre. A Coordenadora registrou a presença da Secretária Nacional da Criança e do Adolescente. Em seguida, convidou os Deputados Policial Katia Sastre e Eduardo Barbosa a fazerem parte da Mesa dos Trabalhos e, a seguir, discorreu sobre as políticas para a primeira infância e assuntos relacionados ao tema. O Deputado Eduardo Barbosa usou da palavra para enaltecer a importância dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão. A Coordenadora teceu considerações sobre o Plano de Trabalho, tratando de seus pilares fundamentais e, após, convidou os Deputados Gastão Vieira e Angela Amim para fazerem parte da Mesa dos Trabalhos. Usaram da palavra para registrar ponderações sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão, os Deputados Policial Katia Sastre, Gastão Vieira e Angela Amin. A Deputada Policial Katia Sastre assumiu a coordenadoria dos trabalhos e concedeu a palavra, para suas considerações aos senhores: Maurício José Silva Cunha - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Heloísa Oliveira - Diretora de Assuntos Internacionais da Fundação Vidigal e Vittal Didonet - Fundador da Rede Nacional da Primeira Infância. A Deputada Paula Belmonte reassumiu a coordenadoria e registrou a presença do Deputado Pedro Uczai, que usou da palavra para tecer considerações. Em continuidade aos trabalhos, a Coordenadora concedeu a palavra, para suas explanações, aos senhores: Simone Resende - Vara da Infância do Distrito Federal, Eduardo Chaves - Assistente Social da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Adriana Barbosa Rocha de Faria - Subsecretária da Subsecretaria da Criança da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Francisco José Rengifo Herrera - Coordenador de Pós-Graduação em Educação da FE-UNB, Raquel Fuzaro - Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, Rosângela Alves Justino - Representante do MPA, Kamila Carrilho Caetano Manoeli - Coordenadora-Geral de Apoio à Formação e Desenvolvimento da Família do Ministério da Mulher, da Famílila e dos Direitos Humanos e ao Assessor da Deputada Carla Zambelli.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos, informando que marcaria a próxima reunião oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.