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Às quatorze horas e dois minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Arnaldo Jardim, Dagoberto Nogueira, Felipe Rigoni, Professor Israel Batista, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi. Registraram presença também, como não membros, os Deputados General Peternelli e Neucimar Fraga. Deixaram de registrar presença os Deputados Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão, Luisa Canziani, Marcos Aurélio Sampaio e Zé Vitor.
ABERTURA:
O Deputado Vitor Lippi, no
exercício da presidência,
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia nove de março de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações.
EXPEDIENTE:
Nos termos regimentais, o Deputado
Vitor Lippi informou a sinopse do expediente recebido: Comunicado do
Deputado Zé Vitor no qual justifica a ausência à reunião do dia nove de
março de dois mil e vinte e um. ORDEM DO DIA: Audiência Pública
por Videoconferência e Deliberação de Requerimentos. Dando
início à Ordem do Dia, o Presidente dos trabalhos anunciou que a audiência
pública com o tema "Impactos do 5G e a Importância da Conectividade no
Campo" contaria com a presença dos seguintes convidados: Leonardo Euler de
Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
Cléber Soares, Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Joaci Franklin De Medeiros,
Coordenador Técnico do Instituto CNA - Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil; João Henrique Hummel Vieira, Consultor Técnico da
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA; Tomás Fuchs, CEO da Datora
Telecomunicações; e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Chefe Geral da
Embrapa Informática Agropecuária. O Deputado Vitor Lippi esclareceu então
que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento
aos Requerimentos de nº 6, da Deputada Perpétua Almeida; e de nºs 8 e 11,
de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam
observados durante a audiência, o Presidente dos trabalhos concedeu a
palavra aos convidados. Fizeram interpelações aos palestrantes o Deputado
Vitor Lippi, que também leu perguntas da Deputada Perpétua Almeida; e os
Deputados Arnaldo Jardim e General Peternelli. Ao final, os expositores
responderam aos questionamentos
apresentados.
O
REQUERIMENTO Nº 12/2021
não foi deliberado em virtude da continuidade da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Vitor Lippi agradeceu a presença de todos e convocou reunião para
dia e horário a serem posteriormente informados e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Lucas Paranhos Quintella,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Perpétua
Almeida, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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