CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT- 5G) DESTINADO A AVALIAR E ACOMPANHAR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2021.

Às quatorze horas e dois minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Arnaldo Jardim, Dagoberto Nogueira, Felipe Rigoni, Professor Israel Batista, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi. Registraram presença também, como não membros, os Deputados General Peternelli e Neucimar Fraga. Deixaram de registrar presença os Deputados Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão, Luisa Canziani, Marcos Aurélio Sampaio e Zé Vitor. ABERTURA:  O Deputado Vitor Lippi, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia nove de março de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. EXPEDIENTE: Nos termos regimentais, o Deputado Vitor Lippi informou a sinopse do expediente recebido: Comunicado do Deputado Zé Vitor no qual justifica a ausência à reunião do dia nove de março de dois mil e vinte e um. ORDEM DO DIA: Audiência Pública por Videoconferência  e Deliberação de Requerimentos. Dando início à Ordem do Dia, o Presidente dos trabalhos anunciou que a audiência pública com o tema "Impactos do 5G e a Importância da Conectividade no Campo" contaria com a presença dos seguintes convidados: Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Cléber Soares, Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Joaci Franklin De Medeiros, Coordenador Técnico do Instituto CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; João Henrique Hummel Vieira, Consultor Técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA; Tomás Fuchs, CEO da Datora Telecomunicações; e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Chefe Geral da Embrapa Informática Agropecuária. O Deputado Vitor Lippi esclareceu então que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nº 6, da Deputada Perpétua Almeida; e de nºs 8 e 11, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Presidente dos trabalhos concedeu a palavra aos convidados. Fizeram interpelações aos palestrantes o Deputado Vitor Lippi, que também leu perguntas da Deputada Perpétua Almeida; e os Deputados Arnaldo Jardim e General Peternelli. Ao final, os expositores responderam aos questionamentos apresentados.  REQUERIMENTO Nº 12/2021  não foi deliberado em virtude da continuidade da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vitor Lippi agradeceu a presença de todos e convocou reunião para dia e horário a serem posteriormente informados e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Perpétua Almeida, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.