Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 119/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho e outros - (PL 300/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)"

REQUERIMENTO Nº 163/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 6298/2019) - que "requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6298, de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)".

REQUERIMENTO Nº 201/2021 - do Sr. Efraim Filho e outros - (PL 5114/2019) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5114, de 2019".

REQUERIMENTO Nº 422/2021 - dos Srs. Rose Modesto e Hugo Motta - (PL 2939/2019) - que "requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2939/2019".

REQUERIMENTO Nº 427/2021 - dos Srs. Soraya Santos e Hugo Motta - (PL 741/2021) - que "requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 741, de 2021, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”".

REQUERIMENTO Nº 442/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 321/2021) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021".

REQUERIMENTO Nº 443/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 976/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 976/2019".

REQUERIMENTO Nº 444/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 1943/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019".

REQUERIMENTO Nº 445/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 5465/2020) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020".

REQUERIMENTO Nº 446/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 598/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019".

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 1.933/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado BOSCO SARAIVA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.267/2020 - da Sra. Talíria Petrone e outros - que "altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.442/2020 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MENSAGEM Nº 369/2019 - do Poder Executivo - (OF 300/2019) - que "texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.096/2020 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual". (Apensados: PL 5144/2020 (Apensado: PL 5238/2020), PL 5208/2020 (Apensado: PL 5219/2020) e PL 5535/2020 (Apensado: PL 159/2021))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.