Às nove horas e vinte minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva, Igor Timo e Denis Bezerra - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Fred Costa, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub, Ricardo Silva e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Roberto Alves, Rubens Otoni, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Jose Mario Schreiner, Liziane Bayer, Pastor Eurico e Rosana Valle, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Marcelo Freixo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação a Ata da Reunião de Instalação e Eleição de 11 de março, informando que foi disponibilizada na página da Comissão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos Senhores Parlamentares que o Expediente referente à presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a todos os Gabinetes por meio do Sistema Infoleg Comunica e está disponível para consulta na página da Comissão, bem como as Regras de Funcionamento da Comissão para o corrente ano. Aproveitou para informar que os Expedientes das próximas reuniões deliberativas terão sua leitura dispensada, considerando o seu envio aos Gabinetes na véspera de cada Reunião, bem como a disponibilização na página da Comissão. ORDEM DO DIA: Item 1- Requerimento nº 1/2021 - do Sr. Denise Bezerra - que " requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional De Combate ao Ageísmo". Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e do Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG). Itens 2 e 5 – Requerimentos nº 2/2021 e 5/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que " solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso”. O Presidente informou que estes Requerimentos seriam votados em conjunto, uma vez que o Requerimento n° 5/2021 realiza um adendo ao Requerimento n° 2/2021. Discutiu a matéria a Deputada Carla Dickson (PROS-RN) e a Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com subscrição das Deputadas Leandre, (PV-PR), Carla Dickson (PROS-RN), Tereza Nelma (PSDB/AL), Norma Ayub (DEM-ES), Flávia Morais (PDT-GO) e dos Deputados Vilson de Fetaemg (PSB-MG), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) e Merlong Solano (PT-PI). Item 4 – Requerimento nº 4/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública para apresentar o Programa Universidade do Envelhecer (UNISER/UNB)”. Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR). Item 3 – Requerimento nº 3/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que " requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa destinada a debater a candidatura do Brasil para sediar a Terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ocorrer em 2022”. Discutiram a matéria as Deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Leandre (PV-PR), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o Deputado Felício Laterça (PSL-RJ). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com subscrição das Deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Leandre (PV/PR), Norma Ayub (DEM-ES), Tereza Nelma (PSDB-AL), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e dos Deputados Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) e Felício Laterça (PSL-RJ). Item 6 – Requerimento nº 6/2021 - da Sra. Leandre - que " requer que esta Comissão solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a vacinação dos idosos contra a Covid-19 em todo o território nacional”. Discutiram a matéria a Deputada Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Angela Amin (PP-SC), Deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), Deputado Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Deputado Merlong Solano (PT-PI) e o Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Foi aprovado o Requerimento, com subscrição das Deputadas Norma Ayub (DEM-ES), Carla Dickson (PROS-RN), Flávia Morais (PDT-GO), Tereza Nelma (PSDB-AL), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Dulce Miranda (MDB-TO) e dos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) e Merlong Solano (PT-PI). Item 7 – Requerimento nº 7/2021 - do Sr. Denis Bezerra - que " requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater os reajustes dos planos de saúde autorizados pela Agência Nacional De Saúde (ANS) em 2021”. Discutiram a matéria o Deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-PI) e a Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com subscrição das Deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Tereza Nelma (PSDB-AL), Norma Ayub (DEM-ES), Dulce Miranda (MDB-TO),  Deputada Carla Dickson (PROS-RN) e Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), e dos Deputados Vilson de Fetaemg (PSB-MG), Felício Laterça (PSL-RJ), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) e Merlong Solano (PT-PI). Na sequência foi concedida a palavra às Deputadas Ângela Amin (PP-SC), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), e aos Deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), Felício Laterça (PSL-RJ), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) e Merlong Solano (PT-PI). Item 8 – Projeto de Lei nº 3.096/19 - do Sr. Vinícius Farah - que "institui o Sistema de Hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso”. Apensado: PL n.  5587/2019. Relatora: Deputada Leandre. O Parecer foi lido pela Relatora, Deputada Leandre. Foi discutida a matéria pelas Deputadas Norma Ayub (DEM-ES), Tereza Nelma (PSDB-AL) e Merlong Solano (PT-PI).  Foi concedida vista ao Deputado Merlong Solano (PT-PI). Foi passada a palavra à Deputada Norma Ayub (DEM-ES) e aos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ) e Antônio Furtado (PSL-RJ). Item 9 – Projeto de Lei nº 5663/19 – do Senhor Lourival Gomes – que “acrescenta § 6º a ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social, no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento. Relator: Deputado Felício Laterça. Não foi deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 25 de março, às 9h, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.