Às dez horas e três minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Coronel Chrisóstomo, Carlos Gomes e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Dr. Leonardo, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Fred Costa, Ivan Valente, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, Nelson Barbudo, Rodrigo Agostinho, Tabata Amaral e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Liziane Bayer e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Carla Zambelli, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira Reunião Extraordinária de Instalação e Eleição, realizada em doze de março de dois mil e vinte e um. Foi dispensada a leitura da Ata, conforme parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Passou-se à votação. Foi aprovada. EXPEDIENTE: Matérias Distribuídas aos Relatores na data de 16/03/2021: 1 - Ao Deputado Hiran Gonçalves: PL 1.426/2020. Matérias Distribuídas aos Relatores na data de 17/03/2021: 2 - Ao Deputado Coronel Tadeu: PL 6.289/2019; 3 - Ao Deputado Vital do Rego: PL 10.333/2018. ORDEM DO DIA: Às dez horas e cinco minutos, a Presidente iniciou a Ordem do Dia e retirou, de ofício, o Requerimento nº 1/2021, item um da pauta, uma vez que o autor, Deputado General Peternelli, não era mais membro da Comissão. Após, a Presidente comunicou que, conforme o último Acordo de Procedimentos aprovado nesta comissão, o Requerimento de Audiência Pública deveria conter, no máximo, seis pessoas por reunião, para facilitar o debate e a participação dos membros do colegiado, respeitada, sempre que possível, a oitiva das diversas correntes de opinião. Acrescentou ainda que o Acordo de Procedimentos de 2021 estaria sendo confeccionado por esta Comissão em consonância com o Departamento de Comissões e que seria apreciado posteriormente. VOTAÇÃO EM BLOCO: 1 -  REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a criação, no âmbito da CMADS, em conjunto com a CDEICS, da Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias, que equilibrem as questões ambientais com a desburocratização da atividade econômicas, visando à sustentabilidade e o progresso no País". A Presidente informou que havia sobre a Mesa Requerimento de retirada de pauta da matéria, de autoria do Deputado Nelson Barbudo que, em seguida, o retirou. 2 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil". Não houve discussão. Passou-se à votação. Foram aprovados os Requerimentos, com a conversão da Subcomissão Especial em Grupo de Trabalho. Usaram da palavra, pela ordem, os Deputados José Mario Schreiner e Nelson Barbudo. 3 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática “Terra, Território, Diversidade e Lutas”, objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade". 4 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de seminário para a se realizar em 06/04/2021, para debater reforma Tributária e Desenvolvimento sustentável Importância da adoção de uma Reforma Tributária 3S no Brasil". Não houve discussão. Passou-se à votação. Foram aprovados os Requerimentos. Na oportunidade, a Presidente parabenizou a Polícia Federal pela Operação Constantino, que investigou organização criminosa estruturada para invadir terras de domínio público federal no sul do Amazonas, destinada a desmatar e comercializar madeira extraída ilicitamente. Usaram da palavra, pela ordem, os Deputados Nilto Tatto, Leonardo Monteiro, Joenia Wapichana, Carlos Henrique Gaguim, José Mario Schreiner e Ivan Valente. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Reunião às dez horas e trinta e dois minutos, antes convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para quinta-feira, dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e um, às nove horas, para apreciação da pauta a ser publicada. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira, ___________________, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente Carla Zambelli, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental.