Às nove horas e sete minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Igor Timo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi, Vaidon Oliveira e Vicentinho Júnior - titulares; Daniel Coelho, Flávio Nogueira, Heitor Freire, Helio Lopes, João Marcelo Souza, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Paulo Azi, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Jose Mario Schreiner, Josivaldo Jp, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados José Airton Félix Cirilo e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação a ata da 1ª reunião extraordinária de instalação e eleição do presidente da comissão, realizada no dia 12 de março de 2021. Em votação, a ata foi aprovada. Em seguida orientou os parlamentares em relação aos procedimentos de votação e anunciou, conforme acordo de lideranças, o nome do candidato ao cargo de primeiro vice-presidente, deputado Igor Timo. A seguir, deu início ao processo eletrônico de votação. Encerrado o processo eletrônico de votação e feita a apuração dos votos, o presidente anunciou o seguinte resultado: eleito com 13 votos válidos para o cargo de primeiro vice-presidente, deputado Igor Timo. Foi dada posse ao novo vice-presidente eleito e, em seguida, o deputado Igor Timo assumiu a vice-presidência e fez seu pronunciamento. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança sanitária nos modais de transporte". Aprovado. REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais". Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério da Economia como convidado, por sugestão do deputado Otavio Leite. REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 05/2020". Aprovado, aprovado com inclusão de representantes do Sindicato dos Aeroviários, da Riotur, da Abrajet, de faculdades de turismo do Rio de Janeiro, da Bito, e da Liguia, a pedido do autor. Por solicitação do autor, os requerimentos 7/2021 e 8/2021 foram votados em bloco. REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Programa Investe Turismo" e REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Selo Turismo Responsável". Aprovados os requerimentos. A pedido do presidente, votou-se o requerimento 10/2021 e, depois, os requerimentos 9/2021, 11/2021 e 12/2021 em bloco. REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para ouvir e debater os pleitos do FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo". Aprovado, com subscrição dos deputados Bibo Nunes e Bacelar. O presidente passou a direção dos trabalhos ao dep. Igor Timo para falar sobre seus requerimentos.  REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados", REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur" e REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer que a realização de Audiência Pública para debater as ações a serem adotadas em favor das empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, em razão da nova onda da pandemia de Covid-19 que se faz presente neste ano de 2021". Aprovados, em bloco, os requerimentos. O deputado Bibo Nunes subscreveu o requerimento 9/2021 e sugeriu convidar representantes da CEF e da Abav. Para o requerimento 11/2021, o deputado Igor Timo sugeriu convidar a Braztoa. Fizeram uso da palavra os deputados Leur Lomanto Júnior e Otavio Leite. O deputado Igor Timo devolveu a direção dos trabalhos ao deputado Bacelar, que fez suas considerações finais.  ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dez horas e doze minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.