TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - do Sr. Leo de Brito - (PEC 101/2019) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para que seja aberto ao público debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 101/19, de autoria do Deputado Mauro Nazif (PSB/RO) que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano-DDT, e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Fábio Trad - (PEC 32/2020) - que "requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC n. 32/2020 em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Solicito, assim, que sejam convidados representantes de diversas áreas do funcionalismo público federal, quais sejam: (i) Tania Prado (Fenadepol); (ii) Pedro Pontual (ANESP); (iii) Rivana Ricarte (ANADEP); (iv) Lademir Gomes da Rocha (ANAFE); (v) Luciana Grando Bregolin (ANADEF) e (vi) Zé Celso (AFIPEA). "

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Gervásio Maia - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa".

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Capitão Wagner - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública com entidades da sociedade civil, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC 32/2020, do Poder Executivo, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa, com a presença do seguinte convidado: Dr. Vicente Martins Prata Braga, Presidente da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF".

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Aluisio Mendes - (PEC 32/2020) - que "requer a inclusão de convidados para participar de audiência pública na PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa".

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que altera as disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa".

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Fábio Trad - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. "

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Paulo Teixeira - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. "

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Tadeu Alencar - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC. "

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Tadeu Alencar - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC. "

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Tadeu Alencar - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC. "

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - do Sr. Pedro Lupion - (PEC 32/2020) - que "requer a inclusão do Sr. Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF, para a audiência pública referente a PEC 32/2020 - Reforma Administrativa".

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - da Sra. Erika Kokay - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020".

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Erika Kokay - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020".

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Erika Kokay - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020".

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Denis Bezerra - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020)".

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - dos Srs. Fernanda Melchionna e Ivan Valente - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater o conteúdo da PEC 32 de 2020. "

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Luis Miranda - (PEC 32/2020) - que "em aditamento ao requerimento nº 6/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública".

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Edio Lopes - (PEC 32/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020".

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - da Sra. Erika Kokay - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a PEC 32/2020".

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre os impactos da PEC 32 de 2020, que trata da Reforma Administrativa no serviço público".

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - dos Srs. Delegado Pablo e Nicoletti - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação peculiar dos policiais na PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa".

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Tadeu Alencar - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC. "

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Carlos Jordy - (PEC 32/2020) - que "audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, do Poder Executivo, que “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa – Reforma Administrativa".

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - do Sr. Darci de Matos - (PEC 32/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 32, de 2020".