Às treze horas e vinte e sete minutos do dia dezesseis de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina, João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, General Peternelli, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Maria do Rosário e Rogério Correia – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Fred Costa, Liziane Bayer, Paula Belmonte e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Dr. Frederico. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Primeira Reunião de Eleição e Instalação da Comissão, realizada no dia doze de março de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública para debater a Violência Política contra mulheres negras. " Apoiaram o requerimento a Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), o Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e o Deputado General Peternelli (PSL/SP). O General Peternelli solicitou a inclusão do nome de uma representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. O Presidente passou a palavra à Deputada Luiza Erundina e aos Deputados Vilson da Fetaemg e General Peternelli para debaterem o planejamento dos trabalhos da Comissão no ano corrente. Passou também a palavra para o Deputado Reginaldo Lopes, que o parabenizou pela eleição como presidente da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Waldenor Pereira encerrou a reunião, às quinze horas e oito minutos, antes porém convocou reunião deliberativa ordinária remota, pela plataforma Zoom, para o dia 23 de março de 2021, às 13h. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental.