CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/03/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


    1. Discussão e votação da Proposta de Reformulação do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator.

    2.Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator dos Processos nº 09/19 e 10/19, referentes às Representações nº 10/19 e 11/19 (apensada), da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - Psol, Partido dos Trabalhadores - PT, e Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PSL/SP.
    Defesa Prévia do Representado

    3. Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Flávio Nogueira - PDT/PI, Relator do Processo nº 18/19, referente à Representação nº 19/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Deputada Alê Silva - PSL/MG;

    4. Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar da Deputada Professora Rosa Neide - PT/MT, Relatora do Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - Psol, e Partido Socialista Brasileira - PSB, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 10/2019 - da Rede Sustentabilidade - que "com fundamento no disposto no artigo 9º, § 3º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Cãmara dos Deputados, apresentar Representação em desfavor do Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO". (Apensado: REP 11/2019)
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 19/2019 - do Partido Social Liberal - que "apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL".
RELATOR: Deputado FLÁVIO NOGUEIRA.
PARECER: a proferir.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 8/2021 - do Partido Socialista Brasileiro - que "representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: a proferir.