Às treze horas e dez minutos do dia dezesseis de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, de forma virtual, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Aroldo Martins, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Leo de Brito, Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana, Maria do Rosário, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Professora Rosa Neide, Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Josivaldo Jp, Liziane Bayer e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Igor Kannário e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 9 de março de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 15 de março do corrente. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A Presidenta comunicou aos senhores membros que a Comissão de Cultura adota, desde 2013, a Súmula nº 1/2013 de Recomendações aos Relatores, que define parâmetros de referência às decisões deste colegiado. Lembrou ainda que foi encaminhado e-mail com as regras de funcionamento das reuniões remotas. ORDEM DO DIA: Com a concordância do plenário, os requerimentos foram votados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)". APROVADO. O DEPUTADO DAVID MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Cinemateca Brasileira". APROVADO. O DEPUTADO DAVID MIRANDA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a regulamentação do breaking com todas as entidades e movimentos de breaking do Brasil (que faz parte da grade olímpica), necessidade de formação de atleta, regularização das instituições, adequações da Lei Pelé e debater propostas de estruturar nas escolas públicas a modalidade". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Fomento e Desenvolvimento das Artes no Brasil". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A transformação nas comunidades periféricas através da cultura". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para ouvir o Secretário Nacional de Cultura acerca da aplicação e da extensão dos prazos de vigência da Lei Aldir Blanc". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 11/2021 - dos Srs. Professora Rosa Neide e Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução da Lei Aldir Blanc e as dificuldades na aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Aldir Blanc. " APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 13/2021 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet. " APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e os desafios para assegurar sua proteção". APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Lei de Arquivos – Lei Federal n° 8159, de 1991". APROVADO. Os Deputados Luiz Lima e Sâmia Bonfim solicitaram a inclusão de convidados nas Audiências Públicas aprovadas. Antes de encerrar a reunião, a Presidenta concedeu a palavra aos Deputados Renildo Calheiros, Airton Faleiro, Jandira Feghali, Professora Rosa Neide, Erika Kokay, Lídice da Mata, Alexandre Padilha e David Miranda. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião para o dia 23 de março, às treze horas, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.