Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia doze de março de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, § 2º, para a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, deste órgão técnico, para a presente sessão legislativa, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Waldenor Pereira - Presidente; Luiza Erundina, João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, General Peternelli, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Maria do Rosário e Rogério Correia – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Evair Vieira de Melo, Helder Salomão, Igor Timo, Liziane Bayer e Pedro Vilela, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Dr. Frederico. ELEIÇÃO: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Leonardo Monteiro, de forma remota, declarou aberta a reunião, informou as regras para a realização da eleição, esclarecendo que de acordo com o que preconiza a Resolução n.º 14/2020, em seu Parágrafo Único do Artigo 1º, a participação dos parlamentares dar-se-ia por meio da plataforma de videoconferência Zoom e que a votação proceder-se-ia exclusivamente com o uso do aplicativo Infoleg, instalado nos aparelhos celulares dos deputados membros da Comissão. Em seguida, o Presidente comunicou, conforme acordo de Lideranças, o nome do Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), como candidato ao cargo de Presidente da Comissão; da Deputada Luiza Erundina (Psol-SP), como candidata ao cargo de 1ª Vice-Presidente; do Deputado João Daniel (PT-SE), como candidato ao cargo de 2º Vice-Presidente e do Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), como candidato ao cargo de 3º Vice-Presidente. Não houve candidaturas avulsas. Em seguida, o Presidente deu início ao processo de votação. Finda a votação e realizada a apuração dos votos, o Deputado Leonardo Monteiro proclamou eleito o Deputado Waldenor Pereira para Presidente da Comissão, a Deputada Luiza Erundina para 1ª Vice-Presidente, o Deputado João Daniel para 2º Vice-Presidente e o Deputado Vilson da Fetaemg para 3º Vice-Presidente. Os candidatos foram eleitos com onze votos cada, não havendo votos nulos ou em branco. Nesse momento, o Deputado Leonardo Monteiro convidou o Presidente eleito, Waldenor Pereira, para assumir a Presidência da Comissão, declarando-o empossado. O Deputado Waldenor Pereira assumiu os trabalhos e após dar posse aos Vice-Presidentes, proferiu seu discurso de posse. Em seguida, passou a palavra aos 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, para seus pronunciamentos de posse. Usaram ainda da palavra os Deputados: Glauber Braga, Joseildo Ramos, Rogério Correia, Helder Salomão e Alencar Santana Braga. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Waldenor Pereira encerrou a reunião, às onze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental