TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de grupo de trabalho para acompanhamento dos RECURSOS aplicados na Saúde/SUS".

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país".

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família a constituição de Grupo de Trabalho denominado “Organização Federativa no Combate à Pandemia”, composto por Deputados Federais, com a finalidade de acompanhar a vacinação contra a covid-19 em todo o país".

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a debater o impacto da pandemia de SARS-COV-2, COVID 19, na saúde ocupacional dos trabalhadores brasileiros".

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a debater o complexo industrial de saúde e a estratégia nacional de incentivo às indústrias que produzam itens essenciais ao Sistema Único de Saúde bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 e sobre Recursos Humanos em Saúde".

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o projeto de lei nº 598 de 2021 que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas e Associações Sociais; institui o Programa Nacional de Fomento às Associações e Cooperativas Sociais – PRONACOOP SOCIAL".

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o projeto de lei nº 504 de 2021 que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde".

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater a capacidade de produção e distribuição de vacinas contra a Covid-19".

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde, produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos e outros insumos".

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunizações – PNI, e a atual situação da vacinação contra a COVID-19 no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater medidas de enfrentamento à pandemia e a necessidade de financiamento para a assistência e vacinação".

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da pandemia do coronavírus na saúde mental das crianças e adolescentes".

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realizacão de Audiência Pública para escutar os representantes dos centros de referência em doenças raras".

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos".

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal".

REQUERIMENTO Nº 17/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: A Prática da Telessaúde no SUS durante a Pandemia da COVID-19".

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, o Sr. Eduardo Pazuello, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização. "

REQUERIMENTO Nº 19/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a recriação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para a família e para o fortalecimento dos vínculos familiares, em nível nacional".

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - das Sras. Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina".

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - da Sra. Rejane Dias e outros - que "requer a Criação de Subcomissão Especial sobre impacto da COVID nas pessoas com deficiência, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família".

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social".

REQUERIMENTO Nº 24/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer informações ao senhor Ministro da Saúde sobre os repasses dos recursos do SUS feitos pelo gestor local para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e para o Hospital do Coração”. "

REQUERIMENTO Nº 25/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater a agenda para a política de assistência social, no âmbito do Ministério da Cidadania".

REQUERIMENTO Nº 26/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre segurança da informação, sigilo de dados na telemedicina".

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a prescrição médica eletrônica".

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os riscos de morte por choque anafilático em decorrência da vacinação contra a Covid-19"

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Flávio Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de conhecer e debater a logística e a distribuição das vacinas compradas pelo Consórcio do Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a instalação, no âmbito desta Comissão, da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL".